É uma honra usar da palavra nesta sessão comemorativa dos 50 anos do Instituto Europeu de Florença. Agradeço o convite que aceitei de imediato, como reconhecimento da formação e investigação de excelência que desenvolvem, em prol do projeto europeu e do Estado de direito democrático.
Vivi a maior parte da minha vida em liberdade e em paz.
Cresci, estudei, trabalhei e construí uma família num tempo e num espaço em que essas duas realidades me pareciam tão naturais quanto o ar que respiramos.
Nunca equacionei que alguma vez pudesse ficar privado delas. Eram dados adquiridos. Um legado certo. Hoje já não o são.
A guerra regressou ao solo europeu com a agressão russa à Ucrânia.
É uma violação flagrante do direito internacional e um alerta de que a paz não é um dado adquirido. Ao contrário, revela que a paz é uma conquista frágil, que nos exige vigilância, determinação e, acima de tudo, vontade coletiva de a defender.
As democracias enfrentam pressões internas sem precedente nas últimas décadas. Deparamo-nos com a desinformação como arma política, a erosão da confiança nas instituições e com o crescimento de movimentos que instrumentalizam o descontentamento para minar os fundamentos do Estado de direito democrático.
O resultado, todos o sentimos, ganha uma evidência crescente: a liberdade e a paz estão a ser ameaçadas pela força bruta de fora e também pela indiferença e pelo cinismo de dentro.
Uma visão romântica talvez nos diga que a paz é um estado permanente da natureza. Não é verdade. A paz é uma conquista permanente.
A Europa é disso exemplo, pois nasceu dos escombros de uma das maiores tragédias humanas com cinquenta milhões de mortos, cidades em cinzas, famílias destroçadas e um continente que se destruiu a si próprio duas vezes em menos de trinta anos.
A ideia central que guiou Schuman, Adenauer, De Gasperi e Monnet era simples e revolucionária: alcançar a paz duradoura através da cooperação dos Estados que outrora se combateram.
Ligar as economias, partilhar os recursos, criar laços tão profundos entre as nações que a guerra deixasse de ser uma opção racional. E, os resultados comprovam-no. Durante setenta anos, não houve guerra entre ou envolvendo os Estados-membros da União Europeia.
É o maior projeto de paz da história moderna. Estamos gratos a essa visão.
É esse legado que hoje está em perigo. E cabe-nos a todos nós assumir a responsabilidade de o preservar. Herdámos este projeto de paz e temos a obrigação de zelar por ele em nome das gerações atuais e vindouras.
Para preservar a paz, a Europa tem de percorrer quatro caminhos em simultâneo: salvaguardar a democracia como fundamento irrenunciável da vida em comum; aprofundar a integração política como garantia de solidariedade entre os seus povos; construir autonomia estratégica como expressão de soberania e responsabilidade no mundo; e estabelecer uma cultura política de confiança como condição de êxito dos anteriores.
Recorro a dois ensinamentos da história recente da Europa para fundamentar os dois primeiros caminhos.
Aprendemos dos últimos 70 anos que as democracias não declaram guerra entre si. A ciência política designa este princípio por 'paz democrática' e manifesta uma robustez empírica notável. As democracias resolvem os seus conflitos pela palavra, pelo direito e pela diplomacia; dispensam a força das armas.
Cada avanço da democracia no mundo é, em si mesmo, um avanço para a paz. É por isso que, no meu entender, a defesa da democracia é simultaneamente uma opção ideológica e uma exigência de segurança coletiva. Em tempos de recuo democrático e de perda da qualidade da democracia, torna-se imperativa a sua defesa, como método de seleção dos governantes, como liberdade de expressão e de participação, como resposta às necessidades sociais, económicas e culturais das pessoas e, sublinho, como condição para a preservação da paz.
O segundo ensinamento é igualmente claro: os nacionalismos não são solução.
A História revela que foram as crenças dos nacionalismos exacerbados, a ideia de que a nação própria é superior, de que os outros são inimigos ou inferiores, de que o egoísmo nacional legitima qualquer meio, que estiveram na origem das duas guerras mundiais e de dezenas de milhões de mortos.
Quando hoje vemos o ressurgimento de retóricas idênticas, em diferentes países europeus, não podemos silenciar o alarme que a história nos desperta ou ficarmos indiferentes.
No colégio tive um professor de Filosofia, já com larga experiência de vida, que repetia aos seus jovens alunos: o erro é um acidente, a repetição é uma escolha.
Por isso quero ser claro: Patriotismo e nacionalismo não são sinónimos. Amar o país de onde se vem é uma emoção legítima e nobre. Transformar esse amor em arma contra os outros é o caminho para o abismo e para a destruição coletiva. E o século XX, demasiadas vezes, caiu nesse abismo. Os nacionalismos, mais do que amor aos próprios transformou-se frequentemente no ódio aos outros.
Destes dois ensinamentos resulta para mim evidente que a Europa só terá futuro assente em regimes democráticos e em maior integração política.
Recuar não é opção. A partilha de competências e de recursos pelos Estados europeus é o caminho inteligente, traduzindo um conceito simples: problemas comuns, soluções comuns.
O terceiro caminho é o da autonomia estratégica. Identifico três áreas para o justificar.
Nas áreas de segurança e defesa, a guerra na Ucrânia foi o primeiro grande acelerador. A Europa percebeu que a Rússia é uma ameaça real e que não pode continuar dependente dos EUA, para assegurar a sua segurança e defesa. Precisa de uma capacidade de defesa autónoma, credível e articulada com os seus aliados tradicionais. A autonomia estratégica que preconizo não é anti atlantismo: é responsabilidade. Sem cortar nenhum diálogo, nem desfazer nenhuma aliança.
Devemos manter a NATO, mas numa relação de aliados que cooperam em pé de igualdade e respeitam as posições uns dos outros. Sem dramatismos, mas como muita lucidez, reconhecendo que as prioridades mudam, mas os valores não: Paz, Democracia e Direitos Humanos.
Isso exige mais coordenação, melhores investimentos e uma visão verdadeiramente comum. Exige economias de escala. Exige comprar europeu. Recordo que mais de 2/3 das nossos compras em defesa são efetuadas fora da Europa e que mais de metade são a um único país: os EUA. Exige melhor investimento. Implica a criação de autonomia tecnológica europeia com duplo uso na segurança/defesa e na economia/sociedade. A Europa deve ambicionar liderar a inovação mundial. Temos condições para tal.
Por outro lado, a defesa europeia não pode continuar a ser uma caminhada lenta, baseada apenas em coligações de vontade que se formam e desfazem conforme as conjunturas e as conveniências. A União Europeia precisa de um arranjo institucional sólido, eficiente e com recursos adequados, que integre outras democracias, nomeadamente o Reino Unido e Noruega.
Segunda área: A energia. A dependência estratégica de fornecedores autoritários revelou riscos elevados. Durante muitos anos convencemo-nos que a cooperação comercial seria suficiente para termos energia garantida e a baixo custo. Há quatro anos percebemos que foi sol de pouca dura. A Europa precisa de uma política energética comum. Que seja capaz de diversificar fontes, de acelerar as renováveis e limpas, garantindo que nenhum Estado-membro fica refém de quem usa a energia como instrumento de coerção política. Do mesmo modo, a Europa não pode ficar refém do egoísmo imediato de alguns dos seus Estados-Membros.
Terceira: a economia. Na competitividade económica, o relatório de Mario Draghi foi um sinal de alarme que não pode ficar sem resposta. A Europa está a perder terreno para os Estados Unidos e para a China nas tecnologias do futuro.
Precisamos de um verdadeiro mercado único digital, de uma União dos Mercados de capitais funcional, de investimento em investigação e inovação à escala do desafio que enfrentamos.
A produtividade europeia está a ser ultrapassada, exatamente, onde o século XXI se decide. No digital, na inteligência artificial, nos semicondutores e na tecnologia quântica. Estamos diante de um desafio fundacional. Pois, sem base produtiva, não há forma de manter um dos pilares da nossa identidade, que é expressa no modelo social europeu. Sem capacidade tecnológica, não há autonomia estratégica. Cito apenas um dado relevante: apenas quatro das cinquenta maiores empresas tecnológicas do mundo são europeias. Quatro em 50 empresas.
A finalizar, o quarto caminho: uma cultura política de confiança entre os Estados-Membros.
Para concretizarmos todas estas ambições, necessitamos de um modelo de governação mais eficiente e mais rápido.
A regra da unanimidade em domínios estratégicos funcionou no século passado, não resulta no século XXI. O mundo não espera por nós.
Uma Europa de 27 países, que se move apenas quando há consenso, é uma Europa que chega sempre tarde. O futuro pertence a quem age com determinação. Não a quem reage tarde e corre quase sempre atrás do prejuízo.
Em vez de minorias de bloqueio precisamos de maiorias com ambição. Lideranças que pensem a Europa para além dos egoísmos imediatos dos Estados Membros que representam. A Europa avançou com líderes que ousaram pensar além do imediato. É esse espírito que precisamos de recuperar.
Com a mesma urgência, a Europa tem de decidir com clareza o que quer fazer em comum, no papel que quer ter no mundo e, consequentemente, na adoção de um sistema de recursos próprios para financiamento da sua ação política.
Certamente não estaremos todos juntos a fazer as mesmas coisas. Não vejo aí qualquer dificuldade. Já é assim, por exemplo, na zona euro. Nenhum Estado pode ser obrigado a integrar o que não quer; da mesma forma, nenhum Estado pode impedir um conjunto de outros Estados a fazerem o que querem.
Acrescento, e o que é preciso. A clareza gera confiança. A ambiguidade perpetua a inércia e o atraso. Os líderes europeus não podem adiar por mais tempo esta clarificação.
Caros estudantes,
A União Europeia nasceu da vontade de garantir a paz e o progresso num continente devastado por guerras. Hoje, enfrenta uma encruzilhada diferente, mas igualmente exigente. A resposta não está em recuar, fragmentar ou desistir. Está em avançar com mais união, mais ambição e mais coragem política.
E vós, os que estudais aqui, sois parte dessa coragem. Sois protagonistas, porque as ideias que aqui se geram tornam-se políticas em Bruxelas, em Lisboa, em Roma, Paris, em Berlim, em Varsóvia. O trabalho que aqui fazem importa.
A Europa que quero para os meus filhos e para as próximas gerações é uma Europa que continue a ser sinónimo de paz, de liberdade e de prosperidade.
Não porque assim foi sempre, mas porque fizemos a escolha, geração após geração, de a construir assim.
Essa escolha está, também, nas vossas mãos.