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Intervenção na Sessão Comemorativa dos 101 anos da Sociedade Portuguesa de Autores e do Dia do Autor Português

A acreditar em Samuel Johnson, e temos todos os motivos para isso, “a maior glória de um povo provém dos seus autores”.

É por esse motivo que aqui estou hoje – para celebrar os autores de Língua Portuguesa e o centésimo primeiro aniversário da Sociedade Portuguesa de Autores, uma instituição que, ao longo do tempo, tem sido um pilar na defesa dos direitos dos autores e do Direito de Autor. Os direitos dos autores, como o Direito de Autor, constituem marcos essenciais numa sociedade democrática. Sei que este valor é partilhado também pelo Presidente da SPA, José Jorge Letria, a quem saúdo muito especialmente, estendendo esta saudação a todos os autores — representados, ou não, por esta Sociedade.

Celebrar a vida dos autores e as suas obras é um dever fundamental dessa sociedade. Não posso, por isso, deixar de felicitar aqueles que hoje receberam a Medalha de Honra da SPA, ou o Prémio Carlos Avillez, e que, eles sim, nos honram com o seu trabalho e a sua presença.

De igual modo, a celebração dos Prémio Consagração de Carreira, para Pedro Abrunhosa, e do Prémio Vida e Obra, para Sérgio Godinho, não pode senão deixar-nos felizes. Trata-se de duas obras que, cada uma à sua maneira, transportando histórias e memórias diferentes, são hoje trauteadas por todos nós. A sua música e as suas palavras fazem agora parte da nossa história e da nossa memória.

A vida da SPA, das suas vicissitudes, dos seus momentos de glória e de combate pelos direitos dos autores, são parte essencial da história da cultura portuguesa deste último século.

Sem a sua representação e entusiasmo e, muitas vezes, sem a sua teimosia, a vida dos autores teria sido substancialmente diferente num mundo em que a criatividade e a imaginação nem sempre foram justamente recompensadas.

Não falo apenas da propriedade intelectual, que é, também ela, um privilégio das sociedades democráticas, mas sobretudo da criatividade e da imaginação, elementos fundamentais da vida de um país e de uma comunidade, seja qual for a sua extensão.

Foram os autores, e autores muito diversos, muito diferentes, que permitiram que — ao longo do tempo e desde o início dos tempos — as civilizações se encontrassem e estabelecessem entre si rotas de comunicação, diálogo, invenção e partilha.

O mapa do mundo é, também, o mapa dessas vias de comunicação e diálogo. Por elas transitaram livros na altura em que não havia livros — mas também música, conhecimento, ciência, valores, ideias, hipóteses sobre a nossa vida. Esta é a vida dos autores, que nos acompanha desde o princípio das coisas. Sem esses autores não teríamos chegado até aqui, até esta sala.

Com os avanços tecnológicos e a chegada da Inteligência Artificial, vivemos hoje um momento muito singular da vida dos autores e do próprio conceito de autor. A Sociedade Portuguesa de Autores tem chamado a atenção para alguns dos problemas essenciais com que nos debatemos hoje e com que nos defrontaremos no futuro. Acredito que esse debate ainda mal começou entre nós, mas advirto-vos de que necessita do vosso contributo.

Sabemos, pela história da humanidade, que é impossível travar esse processo. Em linguagem mais coloquial, poderíamos dizer que não é possível deixar de ver aquilo que já vimos. Ou seja, não podemos deixar de ver os progressos, nem todos positivos, da Inteligência Artificial. Falo-vos dos algoritmos que modelam as nossas escolhas, das máquinas que falsificam a realidade, dos distúrbios da atenção, da preguiça cognitiva — e do risco da excessiva velocidade, que se tornou um dos imperativos da atividade humana em geral.

Como todos sabemos, nem todos os operadores de Inteligência Artificial são entidades totalmente fiáveis quando se trata de mudar os sistemas de trabalho e as formas de vida humana numa economia global.

Haverá quem respeite os códigos em que assenta a nossa civilização (como o dos direitos de autor), mas há de existir sempre um lugar obscuro por onde entra a quebra desses códigos.

Seja como for, as possibilidades da Inteligência Artificial são imensas e espalham-se pelo mundo a uma velocidade vertiginosa. Uma das suas características, aliás, é a velocidade sobre-humana. Nas suas “Propostas para o Próximo Milénio”, Ítalo Calvino mencionou as virtudes da velocidade, que passou a ser um dos nossos modos de ser. Na verdade, todas as transformações sociais, culturais, económicas, tecnológicas ou demográficas, adquiriram uma grande velocidade durante o último século XX. Com a Inteligência Artificial, a velocidade e a aceleração transformaram-se num dos pilares da própria existência.

Cabe-nos aproveitar a sua velocidade, evidentemente, mas cabe-nos igualmente preservar a qualidade humana do tempo e das suas criações. E isto tem a ver com o papel dos autores, com a sua sobrevivência enquanto tal — e como não podem ser dispensados da nossa vida.

Como lembrou Milan Kundera, a propósito da própria literatura, a lentidão está ligada à memória, à lembrança, e a velocidade ao esquecimento.

Sabemos que as máquinas operam com uma velocidade que o cérebro humano não atinge; tomam decisões frias e rápidas; são elogiadas por isso; leem tudo o que está na “net” sem filtros emocionais, e não sabem distinguir humor e amor senão como abstrações.

Ora, as obras de arte, os vossos trabalhos, têm também uma dimensão física, real, que não é apenas resultado de um algoritmo bem treinado ou de uma «arte da composição» fria e tecnicamente perfeita.

As obras dos autores estão tocadas por uma espécie de divina imperfeição que as torna humanas e capazes de construir memória futura. É por isso que o papel dos autores é tão importante — e é por isso que devemos evitar a fragmentação do conceito de autor e a sua desumanização.

Estamos a tempo, no meio dos inegáveis progressos atuais, de proteger a humanidade que nos resta. Contamos com os autores.