No último ano percorri Portugal e tenho ouvido os portugueses em múltiplos lugares e diferentes comunidades da diáspora portuguesa.
A palavra IA, inteligência artificial, não está ainda nas mentes de todos. Mas as suas preocupações, sobre o lugar que terão no futuro, sobre se os seus filhos encontrarão trabalho, sobre se a transformação que sentem, mas não conseguem nomear, os vai incluir ou excluir, todas essas preocupações serão amplificadas, para o bem ou para o mal, pelo tema que aqui temos presente.
Trago essa conversa para Veneza. Porque me parece que é a conversa que esta cimeira não pode esquecer.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
A inteligência artificial é uma das transformações mais profundas do trabalho desde a revolução industrial. E o desafio que coloca é económico e é democrático.
Porque aquilo que está em causa é a produtividade das empresas, a qualidade dos empregos, a distribuição do valor criado e a capacidade de a Europa continuar a financiar o seu modelo social. Uma tecnologia que transforma a forma como produzimos, trabalhamos e decidimos, transforma também o contrato de confiança entre cidadãos, empresas e instituições.
A IA já não é uma opção para quem queira competir, nas empresas, nas administrações públicas, nos sistemas de saúde, de educação, de justiça. Não está em causa se a usamos. Está em causa quem a governa. Com que valores. Com que responsabilidade perante as pessoas que ouvimos nos nossos países e na Europa.
A IA não é neutra. Nunca foi. Os sistemas de IA reproduzem os valores de quem os concebe, os dados com que são treinados, os incentivos de quem os financia. Quando esses valores são os da maximização do lucro sem critério, ou os de sistemas políticos que não prestam contas a ninguém, o resultado não é inovação ao serviço das pessoas. É inovação contra as pessoas.
Edgar Morin, que perdemos recentemente e cuja ausência nos faz sentir o peso do que o seu pensamento representou para gerações de europeus, dedicou uma vida a avisar-nos de algo que a inteligência artificial torna urgente: o pensamento simplificador é o maior risco das sociedades complexas.
A IA é, na sua essência, uma máquina de encontrar padrões. De reduzir o complexo ao mensurável. De transformar a ambiguidade em probabilidade. Faz isso com uma eficiência que nenhum ser humano consegue igualar. E é precisamente por isso que precisamos de a governar com pensamento complexo, com a capacidade de ver o que os padrões não capturam, de proteger o que os algoritmos não valorizam, de defender o que os dados não medem.
A democracia é exatamente isso. É o sistema que protege o que não é mensurável, a dignidade, a liberdade, a voz de quem não tem poder. E é por isso que a democracia não é um obstáculo à inovação. É a sua condição mais profunda.
Fernando Pessoa criou heterónimos. Identidades completas, com biografias, estilos, filosofias próprias, nascidas de uma única inteligência humana, a sua. Foi um ato de génio singular. E foi também, sem o saber, uma antecipação do problema central que a IA nos coloca hoje.
Porque a IA também cria vozes. Também produz identidades, textos, imagens, perspetivas. Com uma diferença fundamental: nem sempre há, por detrás dessa criação, uma autoria identificável, escrutinável e responsável. Não há um Pessoa que assina e responde. E quando a autoria se dilui, a responsabilidade também se pode diluir.
E quando não há responsabilidade e escrutínio, não há democracia.
A questão que a IA coloca à governação democrática não é apenas quem perde ou ganha o emprego. É quem fala. Quem decide. Quem responde. É a questão da autoria no sentido mais amplo, a autoria das decisões que afetam a vida das pessoas.
Estamos aqui representantes de três democracias europeias. Três países com forte capital cultural, com tradições científicas sólidas, com sociedades que valorizam a coesão e a solidariedade. Não somos os maiores países. Não somos os mais rápidos na adoção desta mudança. Mas podemos ser os mais responsáveis.
E a responsabilidade, neste contexto, não é uma limitação. É uma vantagem competitiva.
Portugal, Espanha e Itália conhecem bem o valor da abertura ao mundo. Somos países atlânticos e mediterrânicos, países de circulação, de comércio, de cultura, de ciência e de indústria. Não temos de aceitar um lugar periférico na próxima revolução tecnológica. Temos universidades, engenheiros, empresas, energia renovável, conectividade, capacidade industrial e uma relação histórica com geografias que contam cada vez mais no xadrez mundial. O que nos falta, muitas vezes, é escala e coordenação.
O mundo está a assistir a uma corrida entre dois modelos de IA, o modelo americano, orientado para o mercado, e o modelo chinês, orientado para o controlo do Estado. A Europa tem uma outra via, orientada para o desenvolvimento assente nos direitos e na democracia. Mas a via europeia não pode ser apenas um conjunto de regras. Tem de ser também capacidade de criação. Regular é indispensável para proteger as pessoas; investir é indispensável para não dependermos apenas de tecnologias criadas, financiadas e controladas por outros. Regular sem capacidade pode transformar os nossos valores em inoperância. Capacidade sem valores pode transformar a inovação em risco para a democracia. A via europeia tem de ser as duas coisas: exigente nos direitos e ambiciosa na criação de valor.
A soberania europeia na IA não se decreta; constrói-se. Constrói-se com ciência, talento, capacidade de computação, uma cloud segura, cibersegurança, capital e empresas capazes de passar dos protótipos à produção em escala. Soberania não significa produzir tudo, possuir tudo ou controlar tudo. Significa ter margem de escolha, capacidade de decisão e condições para não sermos apenas utilizadores de tecnologias definidas por outros.
O Regulamento Europeu da Inteligência Artificial é um começo, e a sua simplificação, ontem mesmo aprovada pelo Parlamento Europeu, é um passo adicional no bom sentido para que haja regras mais ágeis e claras para as empresas e mais protetoras dos direitos. Mas as leis não bastam. Precisamos de uma cultura de governação da IA incorporada nas empresas, nas universidades, nas instituições públicas. Uma cultura que trata ética na IA não como burocracia, mas como condição do negócio e da democracia.
É por isso que a cooperação entre Portugal, Espanha e Itália deve ser mais do que uma fotografia institucional. Deve traduzir-se em instrumentos concretos. A iniciativa mediterrânico-atlântica de deep tech, envolvendo as três COTEC e os bancos nacionais de fomento, aponta exatamente nessa direção: mobilizar capital, aproximar ecossistemas e dar escala a tecnologias estratégicas como a inteligência artificial, a computação avançada, a cibersegurança, a energia, o espaço, a robótica, os semicondutores e a biotecnologia. É assim que a Europa deixa de apenas diagnosticar dependências e começa a construir capacidades. Os nossos três países podem e devem dar o exemplo.
A maior ameaça da IA ao trabalho não é a automação. É a velocidade do desajustamento, a distância entre as competências que as pessoas têm hoje e as que o mercado vai exigir amanhã. Essa distância cria ressentimento. E o ressentimento, quando não tem resposta, alimenta o que todos nós temos visto crescer nas nossas democracias. Mas a resposta à necessidade de competências não pode limitar-se a formar jovens que ainda estão na escola. Tem de chegar aos trabalhadores que já estão nas empresas, aos quadros que gerem as equipas, aos professores que formam, aos funcionários públicos e aos cidadãos que usam serviços cada vez mais digitais. A IA exige literacia, exige pensamento crítico, capacidade de adaptação e confiança. Sem essa base humana, a tecnologia aumenta desigualdades em vez de as reduzir.
Como mantemos então uma governação democrática digital? A resposta não está apenas na regulação. Está em construir sociedades que entendem o que está a acontecer. Que veem a ciência e a tecnologia como parte da sua identidade e não como algo que lhes acontece de fora. Que têm instituições capazes de ligar o que se investiga ao que se governa, o que as empresas fazem ao que os cidadãos entendem e exigem.
É por isso que a nossa responsabilidade, enquanto líderes políticos, enquanto associações empresariais, enquanto instituições de inovação, não é apenas legislar bem sobre IA. É construir as condições para que as nossas sociedades possam fazer escolhas informadas sobre ela.
Senhoras e Senhores,
Veneza não sobreviveu séculos construindo muros contra a água. Sobreviveu aprendendo a viver com ela. Com método. Com inteligência. Governando a sua própria fragilidade em vez de a negar.
É isso que a Europa precisa de fazer com a inteligência artificial.
Termino relembrando de novo Morin e Pessoa. Morin, que nos ensinou que a complexidade não se simplifica, governa-se. E Pessoa, que nos mostrou que a identidade humana não é negociável, mesmo perante um algoritmo.
Relembro também as conversas que tive no último ano, com pessoas que não usam a palavra IA, mas que precisam que a resposta a essa palavra esteja à altura da sua dignidade.
Respostas com ambição. Respostas com responsabilidade. Respostas com a certeza de que uma das tecnologias mais poderosas que alguma vez criámos, só nos serve se as pessoas que ouvimos souberem que têm voz sobre o que ela faz. Que essa tecnologia é controlada democraticamente.
Muito obrigado.
