É com muito gosto que me dirijo a vós nesta sessão de abertura da 7.ª edição das Conferências de Lisboa.
Agradeço o convite que me foi dirigido pelo Senhor Embaixador Francisco Seixas da Costa e felicito o Clube de Lisboa por mais esta iniciativa, que demonstra a vitalidade da reflexão que se faz em Portugal e a capacidade de reunir académicos, especialistas e responsáveis de diferentes geografias para discutir os grandes desafios do nosso tempo.
O tema desta Conferência desafia-nos a refletir sobre as novas relações globais num mundo de incertezas.
Vivemos, de facto, num mundo de incertezas.
Mas há uma pergunta que importa fazer desde logo: quando é que a humanidade não viveu com incertezas?
Nunca houve um tempo verdadeiramente previsível. A história da humanidade é feita de guerras e de paz, de crises económicas e de períodos de prosperidade, de epidemias, revoluções, transformações tecnológicas e profundas alterações na distribuição da riqueza e no equilíbrio entre os Estados.
No século XX, duas guerras mundiais alteraram radicalmente a ordem internacional. A Grande Depressão abalou economias e sociedades. A Guerra Fria dividiu o mundo durante décadas e colocou a humanidade perante o risco de uma guerra nuclear.
E, depois da queda do Muro de Berlim e do fim da União Soviética, muitos acreditaram que se iniciava uma era de maior cooperação internacional. Mas eis que vieram o 11 de Setembro, a crise financeira de 2008, a pandemia, a guerra na Ucrânia e os conflitos no Médio Oriente.
Portanto, a incerteza não é nova. O que é novo é a natureza da incerteza, ou das incertezas, que hoje enfrentamos.
As mudanças são mais rápidas, mais profundas e, sobretudo, acontecem ao mesmo tempo.
A geopolítica transforma-se enquanto a economia se transforma. A tecnologia avança enquanto mudam os padrões de energia, de produção e de consumo. O clima altera as condições em que vivemos. A demografia transforma as nossas sociedades.
E tudo isto acontece num mundo em que uma crise num ponto do planeta pode, em poucas horas, repercutir-se muito para além das suas fronteiras.
Uma guerra pode afetar a energia. Uma perturbação logística pode atingir a indústria. Um ciberataque pode paralisar serviços essenciais. Uma decisão tecnológica tomada hoje pode alterar, amanhã, milhões de empregos.
A inteligência artificial está a transformar a forma como trabalhamos, produzimos e transmitimos conhecimento. As alterações climáticas estão a tornar mais frequentes e intensos riscos que durante muito tempo considerávamos excecionais.
E aquilo que antes parecia pertencer ao domínio da economia passou também a ser uma questão de segurança: energia, tecnologia, matérias-primas, capacidade industrial, cadeias de abastecimento.
Até a fronteira entre segurança externa e segurança interna se tornou mais difícil, ou mesmo impossível, de definir. Os riscos estão hoje interligados.
Mas há uma segunda mudança, de enorme relevo: mudaram também os posicionamentos de alguns Estados.
Durante décadas, construímos uma ordem internacional baseada em regras, tratados, alianças e instituições. Não porque os Estados tivessem deixado de defender os seus interesses. Mas porque existia um entendimento de que esses interesses deveriam ser prosseguidos dentro de determinadas regras.
Hoje, esse pressuposto está fragilizado. Assistimos a situações em que Estados que foram pilares da ordem internacional contestam, relativizam ou desafiam regras que antes contribuíam para a sustentar.
E quando diminui a previsibilidade dos grandes atores, aumenta a incerteza de todos os outros. Porque sem previsibilidade não há confiança; sem confiança não há cooperação; e sem cooperação é muito mais difícil preservar a paz.
A cooperação internacional e as instituições do multilateralismo são as vítimas institucionais destes novos posicionamentos políticos.
Como é óbvio, não controlamos as incertezas, mas podemos controlar as nossas escolhas.
E são algumas dessas escolhas, três em concreto, que quero partilhar convosco.
A primeira escolha é a defesa dos nossos valores fundamentais: a liberdade, a paz, os direitos humanos, a dignidade humana, o desenvolvimento sustentável. Uma bússola de valores que nos oriente neste mundo de turbulência e de incertezas.
A segunda escolha é a defesa do multilateralismo. Numa sociedade internacional que continua a vincular-se pela adesão voluntária dos Estados, o multilateralismo oferece como solução que coloca em prática esses valores, regras comuns e estabelece instituições internacionais que através do diálogo visam resolver desafios globais.
É por demais evidente que não podemos enfrentar sozinhos problemas que não conhecem fronteiras. Uma pandemia, o clima, a criminalidade organizada, a inteligência artificial não respeitam fronteiras.
Nenhum Estado, por mais poderoso que seja, consegue responder sozinho a todos estes desafios.
Por isso, não temos de escolher entre multilateralismo e soberania nacional. O caminho é mesmo o da cooperação e da integração, no entendimento de que um Estado tem mais instrumentos para exercer a sua soberania quando tem capacidade para agir por si e tem aliados com quem consegue agir em conjunto, partilhando competências, como é o caso, por exemplo, da União Europeia.
Precisamos, por isso, de instituições internacionais mais representativas e mais eficazes. Precisamos de defender o direito internacional. E precisamos de reafirmar uma ideia simples: o direito internacional não pode ser uma escolha à medida das circunstâncias.
Se as regras só valem quando são convenientes, deixam de ser regras. E, quando deixam de existir regras comuns, os mais vulneráveis são quase sempre os primeiros a pagar o preço maior.
As Nações Unidas continuam indispensáveis. Mas enfrentam dificuldades para responder à velocidade e à complexidade das crises contemporâneas.
O Conselho de Segurança mantém uma arquitetura concebida em 1945 para uma realidade geopolítica profundamente diferente da atual. É muito difícil proceder à reforma das Nações Unidas, mas não podemos desistir de tentar.
A terceira escolha é a aposta no projeto europeu com aprofundamento da integração política. Os europeus precisam da Europa como espaço de liberdade e de desenvolvimento. E o mundo precisa da voz e da ação da Europa em nome dos valores anteriormente referidos. Sem a Europa, o mundo multipolar fica desequilibrado.
Para que isto aconteça, a Europa precisa de fazer muitos trabalhos de casa. Não disponho de tempo para desenvolver esta ideia, direi, de modo abreviado, que a Europa não pode depender dos outros para garantir aquilo que considera essencial.
Precisa de capacidade para produzir, inovar e defender-se. Precisa de transformar o conhecimento em riqueza. Precisa de um mercado que permita às suas empresas crescer. E precisa de capacidade para fazer escolhas num mundo cada vez mais competitivo. Porque uma Europa que regula, mas não consegue inovar, fica para trás. Por isso, a autonomia estratégica europeia não deve significar isolamento.
Deve significar capacidade de escolha. E Portugal tem de participar ativamente nessa construção. Podíamos dar aqui exemplos na questão da defesa ou do aumento da competitividade.
O aumento da competitividade. Uma ideia simples. Há dois anos, Draghi elaborou um relatório. Verdadeiramente é um relatório que junta com coerência um conjunto de propostas que já existiam. Foi aplaudido unanimemente na Europa, mas não foi executado passados dois anos. A Europa, no início deste século, definiu com prioridade, aliás, incentivada pela Presidência portuguesa, de que deveria ser a economia mais dinâmica do mundo baseada no conhecimento. E que o deveria fazer em cinco anos. Vejam, passados 20 anos, como é que está a Europa comparativamente com outros países do mundo, designadamente a China.
A questão da defesa. Os nossos amigos e aliados norte-americanos dizem que a Europa tem de cuidar mais da sua defesa, que gastar mais na sua defesa e de se defender. Eu concordo. Mas isso significa que a Europa tem de se pôr de acordo e tem de ter uma dimensão coerente para o desenvolvimento dessa mesma perspetiva de defesa.
O que significa que tem de ter a sua própria tecnologia, tem de desenvolver mercados que permitam aproveitar essa tecnologia, que seja uma tecnologia de duplo uso, de uso para fins de defesa e de segurança e simultaneamente para uso civil, para uso da nossa economia. Os drones, os semicondutores, os detetores são apenas exemplos de como essa aplicação pode acontecer e essa autonomia é fundamental para que a nossa capacidade de defesa não dependa de outros. Porque de nada basta a Europa gastar mais dinheiro na sua defesa se for comprar tecnologia fora da própria Europa.
É uma verdade simples mas que precisa de ser relembrada e recordada. Ora, a Europa também tem de dar passos nesse sentido. Quando, por exemplo, se fala que é necessário adquirir na Europa aviões para as nossas Forças Armadas, bem, a Europa talvez valha a pena também pôr-se de acordo se justifica ter dois ou três modelos diferentes de aviões. O mesmo acontece em relação a carros de combate. O mesmo acontece em relação a submarinos.
Outro ponto desta matéria de defesa é o arranjo institucional. A Europa tem hoje países que querem, e bem, participar no desenvolvimento e no aprofundamento dessa defesa que não são membros da União Europeia. Falo do Reino Unido, falo da Noruega. Qual é o arranjo institucional para que a Europa possa ter uma estratégia comum de defesa e de segurança onde estes países também devam e possam participar? São apenas algumas das questões onde é necessário haver resposta e que essa resposta tem de ser uma resposta rápida, consistente e coerente para que a Europa, de facto, possa dar tradução a este desígnio de ter uma autonomia estratégica.
Os tempos não são fáceis na Europa. Olhando para as taxas de inflação nalguns países, a dívida pública noutros e as disputas eleitorais que poderão trazer alterações com consequências quer para a natureza do seu projeto futuro, quer para o funcionamento da própria União Europeia, estamos certamente perante um dos testes mais relevantes da construção europeia.
A competitividade europeia perdeu dinamismo e deixou-se ultrapassar por outras economias. Nalguns países relevantes, surgem preocupações e alarmes pelos valores das dívidas e da inflação.
Os protestos pela degradação das condições económicas e sociais têm vindo a alastrar-se com incidência na habitação, na educação, no preço dos combustíveis e no custo de vida.
A guerra na Ucrânia continua e as necessidades de apoio financeiro e militar também.
A Europa tenta aprovar o próximo Quadro Financeiro Plurianual. As divisões aparentam comprometer a sua aprovação ainda este ano. É desejável que o faça, desde logo pelo sinal político de união que transmitiria.
Num quadro de guerra na Ucrânia, a dependência energética revelou vulnerabilidades que durante anos foram subestimadas. E a pressão sobre a competitividade europeia tornou evidente que a prosperidade não pode ser dada como garantida.
Por outro lado, há jovens que não conseguem encontrar uma casa. Famílias pressionadas pelo custo de vida. Uma população que envelhece. Sociedades com dificuldades de integrar quem chega. Com cidadãos que começam a questionar a capacidade das instituições para resolver os problemas do quotidiano.
Ora, as democracias não se sustentam apenas através de eleições. Sustentam-se também através da capacidade de entregar resultados.
E é aqui que segurança, economia e democracia se encontram.
A Europa tem de passar da gestão das crises para a preparação para as crises. Tem de reduzir dependências que podem transformar-se em vulnerabilidades. Tem de recuperar capacidade industrial e tecnológica. Tem de reforçar a sua defesa. E tem de criar condições para que o conhecimento produzido nas suas universidades se transforme em inovação, empresas e emprego.
Ao mesmo tempo, tem de proteger aquilo que está no centro do projeto europeu: a liberdade, o Estado de direito, os direitos humanos e a confiança dos cidadãos.
A União Europeia já identificou muitas destas prioridades. O desafio agora é transformar prioridades em resultados.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Não controlamos as incertezas. E há-as em demasia.
Há decisões que não dependem de nós: não decidimos o resultado das eleições no Brasil, em Israel, nos Estados Unidos ou em Espanha. Mas as decisões desses países terão consequências para Portugal e para a Europa.
Mas ainda controlamos as nossas escolhas. Partilhei três escolhas: bússola de valores, multilateralismo e aprofundamento do projeto europeu para lidarmos com este mundo de incertezas.
Mas também há escolhas a fazer no nosso país. Por hoje, e nesta sede, reafirmo a necessidade de se pensar o país a longo prazo e daí extrair soluções mais duradouras e estruturantes para os nossos problemas e desafios. Neste contexto, direi apenas que precisamos de melhor preparação, de tratar aprofundadamente o problema demográfico e de tirar partido da nossa geografia, da Língua Portuguesa e da nossa vocação universalista.
Devemos preparar-nos. Não apenas para a próxima crise, mas para um mundo em que as crises podem surgir de lugares inesperados e propagar-se muito rapidamente.
Isso significa reforçar a capacidade do Estado, proteger aquilo de que dependemos e reduzir vulnerabilidades que hoje podemos antecipar.
Significa investir na ciência e na educação, porque nenhum país é verdadeiramente resiliente se não tiver conhecimento e pessoas capazes de o transformar em soluções.
Significa também reforçar a nossa capacidade de defesa e proteger as infraestruturas de que depende a nossa economia e a nossa vida do dia a dia.
E significa olhar para a energia, para a tecnologia e para as cadeias de abastecimento não apenas como questões económicas, mas como dimensões da nossa segurança.
Preparar não significa viver com medo. Significa não ser surpreendido.
Há uma área em que esta preparação é particularmente urgente: a tecnologia. A inteligência artificial não é uma realidade distante. Já está nas empresas, nas escolas, nos serviços públicos e no nosso dia a dia. A questão já não é saber se vamos utilizar estas tecnologias. Vamos. A questão é saber como as vamos utilizar e quem vai beneficiar delas.
Portugal não pode limitar-se a ser consumidor de tecnologia produzida por outros. Temos de formar talento, aproximar universidades e empresas e criar condições para que a inovação aconteça já. Mas temos também de preparar as pessoas. Uma profissão que hoje conhecemos pode ser exercida de maneira muito diferente daqui a cinco anos.
A nossa resposta não pode ser esperar que a mudança aconteça. Temos de preparar as pessoas antes que a mudança aconteça. Promovermos e garantirmos uma transição justa. O mesmo se aplica à demografia.
A Europa e Portugal estão a envelhecer. Temos menos jovens e uma população ativa que terá de sustentar uma população mais envelhecida. Não existe uma solução única para este problema. Mas existe uma condição essencial: temos de criar sociedades em que seja possível aos jovens estudar, trabalhar, ter uma casa e constituir família. E temos de saber integrar quem chega para trabalhar e contribuir para a nossa economia.
Uma política demográfica séria não escolhe entre jovens, idosos ou imigrantes. Procura construir uma sociedade onde todos possam contribuir. Mas Portugal tem uma vantagem que não pode desperdiçar: a sua geografia.
Portugal é europeu, é atlântico, é mediterrânico e é lusófono. Tem relações privilegiadas com África e com a América Latina. Tem uma posição estratégica entre a Europa, África e as Américas. Tem mar, portos, capacidade logística e potencial energético. Esta geografia pode ser muito mais do que uma característica do território. Pode ser uma vantagem estratégica que oferece ao mundo espaço de diálogo.
O Atlântico pode ser espaço de segurança, de ciência, de energia e de ligação entre continentes. E a nossa língua e as nossas relações históricas podem ser instrumentos de influência, de cooperação e de desenvolvimento. Num mundo fragmentado, a capacidade de falar com diferentes espaços é uma vantagem.
Portugal não tem dimensão nem vocação para impor regras ao mundo. Mas tem dimensão, credibilidade e localização para construir pontes, formar alianças e defender interesses. E deve fazê-lo através de uma política externa simultaneamente europeia, atlântica e global.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Estamos perante uma transformação profunda da ordem mundial. Mas a nova ordem mundial não será definida apenas pela relação entre Estados. Será também definida pela capacidade de controlar tecnologias estratégicas, inteligência artificial, semicondutores, energia, matérias-primas críticas, cadeias de abastecimento e infraestruturas essenciais.
É por isso que a geopolítica do século XXI será, cada vez mais, uma geopolítica do poder económico, tecnológico e energético. A nova ordem mundial ainda não está definida. É precisamente por isso que este é um momento de responsabilidade. Precisamos de força para defender a paz, mas precisamos também de regras para limitar a força.
Podemos caminhar para um mundo mais fragmentado, mais desigual e mais inseguro. Ou podemos escolher um caminho diferente. Um caminho assente na paz, na democracia, no direito internacional, na ciência, na cooperação e na dignidade humana.
Em última análise, depende de nós, de cada um de nós, escolher entre a barbárie e o humanismo.
Muito obrigado pela vossa atenção.
