Agradeço o convite para encerrar esta celebração e saúdo todos os que, ao longo de cinquenta anos, construíram a parceria entre o Banco Europeu de Investimento e Portugal.
Em 1976, no ano da aprovação da nossa Constituição da República, o BEI concedeu os primeiros empréstimos a Portugal. Faltavam dez anos para a adesão às Comunidades Europeias. O país procurava responder a necessidades profundas de desenvolvimento e criar condições para que a liberdade conquistada se traduzisse numa vida melhor para os portugueses.
Hoje, quando assinalamos cinquenta anos de atividade do BEI e quarenta anos de integração europeia, reconhecemos um percurso que mudou Portugal.
Desde então, foram mais de setenta mil milhões de euros de financiamento. Esse apoio ajudou a ligar territórios, a melhorar o abastecimento de água, a modernizar empresas e a desenvolver energias renováveis. Da Ponte Vasco da Gama ao investimento no conhecimento, essa parceria está presente no dia a dia dos portugueses e de Portugal.
À Senhora Presidente e a todos os colaboradores do Grupo BEI, deixo o reconhecimento de Portugal.
Esta história ajuda-nos a compreender o valor da cooperação europeia. A capacidade de reunir recursos, partilhar conhecimento e dar continuidade a objetivos comuns permitiu realizar investimentos que exigem muitos anos de preparação e de execução.
O BEI é uma expressão concreta dessa capacidade. Financia a longo prazo, ajuda a preparar projetos e mobiliza outros investidores. Ao combinar recursos financeiros e competência técnica, cria condições para que boas ideias se tornem realidade.
É uma missão especialmente importante num tempo de incerteza, em que as necessidades de investimento são grandes e as decisões de hoje terão efeitos durante as próximas décadas.
Celebrar este percurso, quando assinalamos também quarenta anos de integração europeia, é assumir uma responsabilidade perante as próximas gerações.
Um país onde o trabalho permita viver com dignidade. Onde o conhecimento encontre oportunidades. Onde uma família possa fazer planos com confiança.
É por esse critério que devemos avaliar o investimento: pela capacidade de melhorar a vida das pessoas e de ampliar as suas escolhas. Penso, desde logo, na habitação.
Nos jovens que trabalham e continuam sem conseguir ter a sua casa. Nas famílias para quem a renda absorve uma parte excessiva do rendimento.
A dificuldade de acesso à habitação condiciona a autonomia dos jovens, a mobilidade dos trabalhadores e o desenvolvimento das nossas comunidades.
A habitação é uma das minhas principais preocupações e continuará a merecer o meu total empenhamento. Renovo o apelo ao diálogo entre o Governo e os partidos políticos, para que encontrem soluções concretas e duradouras que permitam às famílias, e em particular aos jovens, aceder a uma casa e construir o seu projeto de vida.
Este esforço nacional deve ser acompanhado por uma mobilização europeia reforçada, que conjugue os esforços dos Estados-Membros, da Comissão Europeia e do BEI e permita disponibilizar recursos adicionais. Precisamos de dar maior escala e rapidez à resposta, para que mais pessoas possam ter uma casa compatível com os seus rendimentos.
O apoio do BEI à habitação acessível pode ajudar a responder a estas dificuldades. O financiamento de longo prazo permite preparar e realizar investimentos que precisam de continuidade.
A nossa responsabilidade é assegurar que essa oportunidade se concretiza. Que os projetos avançam, que as casas ficam disponíveis e que as famílias encontram respostas compatíveis com os seus rendimentos.
Uma casa é condição de dignidade, de segurança e uma base para desenvolver um projeto de vida.
Penso na habitação e penso também no conhecimento e nas empresas.
Portugal tem investigadores reconhecidos, trabalhadores qualificados e empresários capazes de competir internacionalmente. Temos de criar condições para que essas capacidades se desenvolvam e produzam mais valor no nosso país.
Isso exige uma ligação mais forte entre a investigação e a produção. Exige que uma descoberta possa chegar ao mercado e que uma empresa com potencial encontre capital para crescer.
Uma parte crescente do valor das empresas reside no saber das suas equipas, na tecnologia que desenvolvem e na capacidade de encontrar novas soluções. O financiamento tem de saber reconhecer esse valor e acompanhar as diferentes etapas do crescimento.
O BEI e o Fundo Europeu de Investimento têm aqui um papel relevante, em parceria com o Banco Português de Fomento, os bancos comerciais e os demais investidores.
Precisamos de fazer chegar estas oportunidades às pequenas e médias empresas e de lhes dar condições para aceder às novas tecnologias, melhorar a gestão e qualificar os seus dirigentes e trabalhadores.
É assim que podemos aumentar a produtividade, criar emprego de maior valor e pagar melhores salários. É assim que o investimento na educação encontra concretização na vida profissional e que os jovens podem escolher Portugal para realizar as suas ambições.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
O próximo ciclo de investimento deve também reforçar a nossa capacidade de enfrentar as alterações climáticas e reduzir as nossas dependências externas.
A energia limpa e os transportes sustentáveis contribuem para a competitividade das empresas e para a segurança das populações. A expansão da rede do Metropolitano de Lisboa deve traduzir-se em deslocações mais simples e rápidas, num melhor acesso ao emprego e aos serviços e em mais qualidade de vida. A gestão da água e a adaptação das infraestruturas protegem recursos essenciais e ajudam-nos a enfrentar condições climáticas mais exigentes.
As tempestades que atingiram Portugal este ano no inverno tornaram muito concreta a necessidade de prevenção. Os apoios hoje anunciados para a recuperação das zonas afetadas devem ajudar a repor os serviços e equipamentos locais, a retomar a atividade das empresas e a preservar o emprego. Importa que esse esforço de reconstrução contribua também para reduzir a nossa vulnerabilidade a fenómenos futuros, incorporando essa experiência nas decisões de investimento e na forma como organizamos o território.
Estes desafios têm dimensão europeia. A resposta ganha força e alcance quando os países cooperam, articulam os seus investimentos e desenvolvem capacidades comuns.
Portugal tem um contributo próprio a dar: na ciência, na indústria, nas energias renováveis e no aproveitamento sustentável dos recursos do mar. A nossa vocação atlântica e as relações que mantemos com outras regiões do mundo são também recursos para uma Europa mais aberta e capaz de agir.
A autonomia europeia constrói-se com essas capacidades. Com empresas que inovam, infraestruturas seguras e conhecimento que se transforma em soluções. E deve caminhar a par da coesão.
O acesso ao investimento precisa de chegar às diferentes regiões, incluindo ao interior e às ilhas. A pequena dimensão de um município ou de uma empresa não deve determinar a possibilidade de apresentar um bom projeto.
A cooperação entre promotores, a preparação técnica e a agregação de iniciativas podem ajudar a ultrapassar essas dificuldades. O desenvolvimento do país beneficia quando aproveita o potencial de todos os seus territórios.
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Há uma condição para cumprir estas prioridades: capacidade de concretização.
Precisamos de projetos bem preparados, de decisões em tempo útil e de instituições que trabalhem em conjunto. Precisamos de compromissos que deem continuidade ao investimento para além de cada legislatura.
Quem investe precisa dessa previsibilidade. E os cidadãos têm direito a exigir rigor na utilização dos recursos, transparência nas decisões e prestação de contas pelos resultados.
Ao Estado, às autarquias, às empresas, às universidades e às instituições financeiras cabe assumir a sua parte. O trabalho de cada um ganha eficácia quando existe coordenação e um rumo partilhado.
Como Presidente da República, continuarei a promover o diálogo e os entendimentos que permitam dar essa confiança ao país. Com a exigência de que os compromissos assumidos se traduzam em melhorias que os portugueses possam reconhecer na sua vida.
Senhora Presidente do Grupo BEI,
Há cinquenta anos, Portugal encontrou no BEI um parceiro para o seu desenvolvimento. Hoje, essa parceria deve ajudar-nos a dar às novas gerações condições para construírem o seu futuro.
Temos razões para confiar no que somos capazes de fazer. E temos responsabilidades perante quem espera uma oportunidade para estudar, trabalhar, empreender ou ter a sua casa.
Contamos com o Grupo BEI para esse caminho. E Portugal tem a responsabilidade de corresponder com ambição, bons projetos e capacidade de os realizar.
Muito obrigado.