No Dia Mundial e Europeu contra a Pena de Morte, o Presidente da República reafirma a sua total e absoluta oposição à pena capital.
Além da sua natureza irreversível, a pena de morte é incompatível com a dignidade humana, constituindo um ato cruel, desumano e degradante.
O Presidente António José Seguro reafirma o compromisso de Portugal, enquanto país pioneiro na abolição da pena de morte, com essa abolição universal da pena capital, que teve ocasião de reiterar, há poucos dias, em Estrasburgo, na sua intervenção perante a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, organização que constitui um espaço livre de pena de morte.
É encorajador que o número de países abolicionistas seja cada vez maior. Neste contexto, o Presidente da República congratula-se com o recente passo dado pelo Líbano, que se tornou o primeiro país do Médio Oriente a abolir a pena de morte.
No entanto, apesar dos progressos alcançados, o número de execuções é muito elevado e muito há ainda a fazer para que a pena de morte seja definitivamente abolida em todo o mundo.
O Dia Mundial e Europeu contra a Pena de Morte constitui, por isso, uma importante ocasião para se renovar o compromisso para com este objetivo.