É com grande satisfação que participo, pela primeira vez, no EuroAmericas Forum. Gostaria de começar por felicitar o Conselho da Diáspora Portuguesa pela organização de mais uma edição deste importante espaço de diálogo.
Em particular, gostaria de felicitar os organizadores pela escolha deste local. Estamos numa renomada instituição académica portuguesa, que novamente acolhe com generosidade este evento. E estamos em plena costa de Cascais, que é um excelente pano de fundo para uma discussão sobre o Atlântico.
Olhar para este oceano é recordar que o Atlântico nunca foi para Portugal um limite ou uma barreira, mas antes um desafio e uma vocação. Desde cedo, assumimos um papel de ponte entre as margens deste oceano, do Atlântico Norte ao Atlântico Sul. Uma ponte de comércio, de cultura e de comunidade.
Portugal está, desde sempre, voltado para o Atlântico. Para esta orientação estratégica concorrem naturalmente a geografia e a história do nosso país. E é uma orientação estratégica que encontra reflexo na prioridade que a política externa portuguesa atribui tradicionalmente às relações transatlânticas.
Entre as relações transatlânticas assume especial relevo o relacionamento com os Estados Unidos da América. Os Estados Unidos são um importante parceiro nosso ao nível multilateral, nomeadamente no quadro da NATO, essa Aliança que leva o nome do Atlântico que nos une. E, desde logo, os Estados Unidos são também um importante parceiro ao nível bilateral, numa relação que tem vindo a aprofundar-se, não apenas ao nível económico, mas também ao nível académico, artístico, cultural, científico e tecnológico.
Mas olhar para o Atlântico é olhar também para o Canadá, para as Caraíbas e para esse imenso espaço da América Latina, do qual nos sentimos tão próximos e no qual, naturalmente, sobressai o Brasil, que é um país irmão.
Depois de amanhã, participarei na trigésima Cimeira Iberoamericana de Chefes de Estado e de Governo, que terá lugar em Madrid. A Conferência Ibero-americana reúne 22 países da Europa e das Américas, unidos por laços históricos, culturais e pessoais. E constitui um espaço de partilha de valores, assente nos princípios de diálogo, concertação, cooperação e solidariedade.
Os países ibero-americanos encontram-se ligados por laços linguísticos. O crescente interesse pela língua portuguesa levou a um grande investimento na sua promoção e ensino, beneficiando múltiplas instituições académicas, centenas de professores e milhares de alunos por toda a América Latina.
O espaço ibero-americano é também um enorme mercado com 600 milhões de consumidores, em que se encontram já presentes as principais empresas portuguesas, em áreas como construção, obras públicas e infraestruturas, finanças, turismo, energia, agricultura, comércio e indústria farmacêutica.
À relevância política, económica e cultural da comunidade ibero-americana acresce a importância das comunidades portuguesas na América Latina.
Por conseguinte, outra das grandes prioridades constantes da política externa portuguesa tem sido o aprofundamento da cooperação ibero-americana, bem como do relacionamento bilateral com os países que compõem esta Comunidade. E é por essa razão que Portugal manifestou já a sua disponibilidade para liderar a Secretaria Pro-Tempore desta Comunidade no biénio de 2029-2030.
É nosso desejo contribuir, quer para uma maior união interna da Comunidade, quer para uma maior projeção externa da mesma, nomeadamente do outro lado do Oceano Atlântico, no continente africano.
Com a sua vocação atlântica e universalista, Portugal continua a querer ser uma ponte entre a Europa e as Américas. Porque evocar o Atlântico não é olhar o passado, mas o futuro. É, por isso, da maior pertinência o tema deste Fórum EuroAmericas: “vencendo desafios numa nova era transatlântica”.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Ao olharmos o Atlântico, pensamos noutros mares porventura mais agitados, que espelham um mundo em rápida e profunda transformação. Navegamos em águas turvas de incerteza, com vagas de divisão e marés de instabilidade.
A ordem mundial sofre tensões geopolíticas que se refletem na ressurgência de tendências protecionistas, na fragmentação das cadeias de abastecimento globais e ainda em conflitos que testam os limites do direito internacional.
Nesta nova era transatlântica, o desafio que se nos coloca não é o de resistir à mudança, mas o de liderar a resposta aos seus impactos. E essa resposta exige hoje, mais do que nunca, o reforço da cooperação entre a Europa e as Américas. Porque este Atlântico ainda nos une muito mais do que nos separa.
Portugal tem um entendimento amplo de segurança, no qual se enquadram dimensões como as de segurança marítima, segurança alimentar e segurança ambiental. É este entendimento amplo de segurança que nos propomos promover nos próximos dois anos, em que exerceremos o nosso mandato de membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, para o qual fomos eleitos em junho passado com o substancial apoio dos nossos parceiros das Américas e cujo voto de confiança pretendemos honrar.
Hoje gostaria de partilhar algumas ideias sobre três vertentes da segurança: a segurança económica, a segurança energética e a segurança tecnológica.
Em primeiro lugar, a segurança económica.
A estabilidade económica mundial depende da nossa capacidade de manter mercados abertos, mas também resilientes. Porque a fragmentação do comércio global não penaliza apenas as grandes economias; ela inibe a inovação, encarece os bens essenciais e mina a confiança dos investidores.
Precisamos de acordos para garantir o acesso mútuo a mercados, mas também para fixar padrões exigentes de desenvolvimento económico e social e de sustentabilidade ambiental, que sirvam de referência global. Portugal, pela sua matriz diplomática universalista e ligação histórica ao continente americano, é um facilitador natural de uma convergência transatlântica.
Um bom exemplo é o Acordo UE-Mercosul. Portugal tem sido uma das vozes mais empenhadas na defesa da conclusão deste processo histórico. Não encaramos este acordo apenas como um tratado comercial de eliminação de tarifas. Encaramo-lo como uma aliança política estruturante, capaz de criar um mercado de milhões de consumidores fundado em valores comuns.
É no atual contexto de reconfiguração global que a relação entre a Europa e as Américas assume uma urgência geoestratégica. Porque nesta nova era das relações transatlânticas, a segurança económica constrói-se cada vez mais através de redes de proximidade, também conhecidas por friend-shoring.
Uma segunda palavra sobre a segurança energética.
A relação energética entre a Europa e a América tem uma grande vantagem que advém do facto de os dois lados do Atlântico serem complementares.
A Europa tem experiência no mercado de carbono. E Portugal, em particular, tem conhecimento na integração de grandes quantidades de energias de fontes renováveis intermitentes na rede elétrica. O nosso país dispõe também de tecnologias emergentes, tais como a energia das ondas ou a energia eólica flutuante, que podem ter interesse para os países do continente americano.
A América, sem a suficiência em recursos minerais e energéticos, tem décadas de experiência em biocombustíveis. É um parceiro natural para a Europa no combustível e gás natural ou nos biocombustíveis avançados.
Esta complementaridade entre Europa e América oferece oportunidades de parceria em áreas como os biocombustíveis e o combustível sustentável de aviação, a gestão de redes e armazenamento, os minerais críticos e os mercados de carbono. Através de joint ventures ou contratos de longo prazo, estas áreas podem permitir estimular interesses e potenciar oportunidades.
A segurança energética já é um elo de ligação transatlântico. O caminho deve passar pelo aprofundamento da relação comercial com vista a uma parceria estratégica, assente em regras comuns, confiança e investimento partilhado.
Uma terceira – e última – palavra sobre a segurança tecnológica.
Além da transição energética, a aceleração tecnológica é outra das duas grandes revoluções intrinsecamente ligadas aos atuais desafios geopolíticos. Mas também aqui se apresentam importantes oportunidades empresariais.
Portugal consolidou-se como um hub tecnológico de relevo internacional. A ascensão da Inteligência Artificial e a necessidade de processamento de dados em larga escala encontram em solo português condições geográficas únicas. Com a amarração de novos cabos submarinos transatlânticos de última geração e o investimento em centros de dados sustentáveis de grande escala, Portugal posiciona-se como centro nevrálgico da conectividade digital entre os dois lados do oceano, concorrendo neste mercado global com um argumento de peso, o talento dos seus engenheiros, cientistas e gestores.
Contudo, a aceleração tecnológica também implica cautelas, em matéria de segurança e autonomia. A concentração num reduzido número de atores do controlo da produção e do uso da tecnologia pode acarretar riscos para a liberdade, o pluralismo e a própria igualdade entre Estados. Em particular, a Inteligência Artificial suscita receios compreensíveis que tornam premente a criação de alianças para modelos de atuação baseada em regras e valores.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Os desafios que se colocam na esfera internacional são complexos, mas não são inultrapassáveis. Para cumprir o desígnio que nos propõe este ano este Fórum – “vencer os desafios numa nova era transatlântica” – , temos de trabalhar, com união de propósitos e de esforços, em prol de três elementos: entendimentos consensuais, parcerias concretas e alianças duradouras.
Precisamos de responder às tendências de divisão, incerteza e instabilidade.
À divisão temos de responder com o lançamento de pontes para consensos.
À incerteza, com o desenvolvimento de parcerias previsíveis de longo prazo.
À instabilidade, com a criação de novas alianças sem quebrar as já existentes.
As relações entre os países não se desenvolvem apenas pelas ações dos respetivos governos, mas também graças às comunidades desses países. As nossas relações com as Américas dependem da ação dos portugueses que ali vivem, que ali trabalham, que ali estudam, que ali investigam e que ali criam.
Não posso, por isso, terminar sem uma palavra de especial apreço aos nossos conselheiros da diáspora. Enquanto Presidente honorário do Conselho da Diáspora Portuguesa, agradeço a vossa presença neste Fórum, que é um sinal do vosso compromisso com Portugal. E, enquanto Presidente da República, agradeço o vosso trabalho diário para gerar valor e ligar Portugal ao Mundo.
A diáspora é um exemplo vivo de que as fronteiras geográficas são relativas quando existe uma identidade de valores e uma vontade de gerar valor. O vosso papel como embaixadores da economia, da ciência e da cultura portuguesas é um ativo inestimável no âmbito das relações transatlânticas.
Desejo a todos os participantes deste fórum dois dias de discussões frutíferas. Que as vossas conclusões ajudem os nossos cidadãos, as nossas empresas e os nossos governos a desenhar as respostas para os desafios desta nova era.
Muito obrigado pelo vosso contributo e um excelente trabalho para todos!