O Presidente da República conferiu posse, em cerimónia no Palácio de Belém, ao Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro João Carlos Loureiro, e à Provedora de Justiça, Luísa Neto, como membros do Conselho de Estado.
Tomada de posse de dois novos membros do Conselho de Estado
02 de novembro de 2026
