Categoria Atividade Legislativa
Presidente da República promulga diploma do Governo27 de novembro de 2023
Categoria Atividade Legislativa
Presidente da República promulga diploma do Governo27 de novembro de 2023
Categoria Atividade Legislativa
Presidente da República promulga quatro decretos da Assembleia da República27 de novembro de 2023
Categoria Notas Informativas
Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres25 de novembro de 2023
Categoria Notícias
Condecoração de Vasco Vieira de Almeida no Palácio de Belém23 de novembro de 2023
Categoria Notas Informativas
Presidente da República convoca Partidos Políticos com representação na Assembleia Legislativa dos Açores23 de novembro de 2023
Categoria Atividade Legislativa
Presidente da República promulga dois diplomas do Governo23 de novembro de 2023
Categoria Atividade Legislativa
Presidente da República assina dois diplomas do Governo23 de novembro de 2023
Categoria Notas Informativas
Categoria Atividade Legislativa
Nota sobre os estatutos das Ordens Profissionais23 de novembro de 2023