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O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, no Palácio de Belém, os ciclistas João Almeida e Rúben Guerreiro que se destacaram e fizeram história na Volta a Itália em bicicleta, que terminou no passado domingo em Milão, com duas prestações extraordinárias durante as três semanas de corrida.

O Presidente da República promulgou hoje os seguintes decretos da Assembleia da República:

O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas do Governo:

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, a Convenção Nacional da Saúde (CNS), tendo estado presente o Presidente da Comissão Organizadora da CNS, Eurico Castro Alves.

O Presidente da República agraciou, em cerimónia restrita no Palácio de Belém, o Tenente-General João Guilherme Rosado Cartaxo Alves com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Avis e os Anais do Clube Militar Naval como Membro Honorário da Ordem do Mérito.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, a Assistência Médica Internacional (AMI), tendo estado presente o Presidente da AMI, Fernando Nobre.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o Bastonário da Ordem dos Biólogos, José Matos, tendo estado também presente Miguel Viveiros, representante da Ordem dos Biólogos no Conselho Nacional de Saúde.

Chamando a atenção para a necessidade de o decreto-lei a aprovar ao abrigo da presente autorização legislativa, dever ser muito rigoroso na fundamentação do instrumento utilizado, de forma a justificar o sacrifício de direitos fundamentais e de não sancionar cidadãos que não tenham tido sequer a oportunidade de defender os seus direitos, o Presidente da República promulgou o diploma da Assembleia da República que autoriza o Governo a alterar a Lei nº 31/2014, de 30 de maio, que estabelece as bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo e a aprovar o regime jurídico do arrendamento forçado.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP), tendo estado presente o Presidente da APHP, Óscar Gaspar.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o antigo Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.