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O Presidente da República assinou hoje o decreto do Governo que procede à segunda alteração ao Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro, alterado pelo Decreto n.º 3-B/2021, de 19 de janeiro, que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que altera o regime contraordenacional no âmbito da situação da calamidade, contingência e alerta e procede à qualificação contraordenacional dos deveres impostos pelo estado de emergência.

O Presidente da República enviou uma mensagem de felicitações ao Presidente dos EUA, Joe Biden, no seguimento da cerimónia de tomada de posse que se realizou em Washington, sublinhando a importância da cooperação multilateral na procura de soluções para os problemas globais, designadamente no quadro das Nações Unidas, bem como do reforço do relacionamento transatlântico.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), tendo estado presentes João Alvim e Pedro Sobral, Presidente e Vice-Presidente da APEL, que transmitiram as preocupações do sector editorial e livreiro quanto ao encerramento temporário das livrarias e quanto à falta de acesso ao livro durante a pandemia.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Movimento Cultural da Terra de Miranda, representado por José Maria Pires e António Cangueiro.

Sendo certo que já dentro de uma semana, em sessão por ele sugerida, haverá nova reflexão com os especialistas acerca de outras temáticas, como as respeitantes ao ano letivo em curso, e beneficiando já de mais dados sanitários, o Presidente da República assinou o decreto do Governo que altera a regulamentação do estado de emergência.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência a pedido deste, o Secretário-Geral da Juventude Socialista, Miguel Costa Matos, acompanhado pelo Secretário-Geral Adjunto, Miguel Rodrigues.

O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que aprova o regime Jurídico das Contraordenações Económicas.

O Presidente da República ratificou hoje a Resolução da Assembleia da República que aprova o Acordo sobre a Participação da Croácia no Espaço Económico Europeu, assinado em Bruxelas, em 11 de abril de 2014

O Presidente da República recebeu, no Palácio de Belém, Tiago Guerra e o Pai Carlos Guerra, a pedido destes, tendo-os felicitado pela conclusão do processo judicial em Timor-Leste, que o ilibou e à esposa, das acusações que lhes tinham sido feitas.

O Presidente da República recebeu em audiência a Presidente da Comissão Europeia. Ursula von der Leyen sublinhou a importância da Presidência portuguesa do Conselho de Ministros da União Europeia e a confiança na competência das autoridades portugueses para levarem a bom porto os dossiers que aguardam decisão, nomeadamente os referentes a implementação do Quadro Financeiro Plurianual e do Plano de Recuperação e Resiliência.

Sublinhando a importância do apoio aos trabalhadores e às empresas e outras entidades mais afetados pelos efeitos da pandemia, e, em particular ao setor da Cultura, bem como a redução dos custos de eletricidade para as famílias de menores recursos, neste período de inverno muito frio, o Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que procede à criação de medidas extraordinárias de apoio a trabalhadores e à atividade económica, aos contribuintes, ao setor da Cultura, aos consumidores e ao comércio.

Na sequência de iniciativa do Rei de Espanha, os dois Chefes de Estado falaram esta manhã ao telefone.

Tal como outros atores e atrizes da sua geração, Natália de Sousa ganhou reconhecimento público em diversos meios artísticos, quase sempre no domínio da comédia.

O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas do Governo:

O Presidente da República promulgou hoje os seguintes decretos da Assembleia da República: