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Presidência da República Portuguesa

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Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza

O Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que hoje se assinala, é uma data que deve ser lembrada, por todos os portugueses, nos maus, mas sobretudo nos bons momentos.

A erradicação da pobreza e o combate às desigualdades sociais são dois problemas para os quais a sociedade portuguesa tem de olhar com determinação e vontade de agir. É necessário criar e defender em Portugal a noção de responsabilidade coletiva sobre estes temas.

A pobreza não é uma estatística, é uma realidade. Os números dizem que existem praticamente 2 milhões de pobres em Portugal. São pessoas com os mesmos direitos, as mesmas necessidades, as mesmas ambições de todos os outros portugueses. São pessoas que, em muitos casos, têm um emprego. Ou seja, o risco de pobreza não é uma situação marginal, que atinge apenas os mais vulneráveis ou aqueles que em determinado momento da vida se encontram em risco de exclusão. O risco de pobreza é uma realidade social à qual nenhum português pode virar as costas.

A pobreza e a sua erradicação não podem ser assuntos aos quais voltamos apenas nos momentos de crise. Agora que o tempo é de recuperação económica e financeira é o momento para agir.

Este mês de outubro Portugal foi elogiado pelo Conselho da Europa pelo esforço desenvolvido para que os mais pobres acedam à justiça, o relatório destaca mesmo o facto do universo de pessoas abrangidas pelo apoio judiciário em Portugal ser muito superior ao de outros países europeus. Isso é bom, estimula, mas não chega.

É necessário ir mais longe e criar uma estratégia autónoma de combate à pobreza. Uma estratégia transversal, que olhe para a justiça, mas também para o trabalho, para a educação, para a saúde, para a habitação.

À semelhança, por exemplo, do que já se está a fazer com a inclusão das pessoas em situação de sem abrigo, onde há uma estratégia multidisciplinar, com objetivos traçados (e alguns já atingidos) e um prazo temporal para avaliação. É um exemplo no caminho para o combate às desigualdades, juntando os esforços e os meios do Estado à experiência das estruturas da sociedade civil e ao voluntariado de tantos cidadãos anónimos. Todos no mesmo plano de ação.

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