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Presidência da República Portuguesa

Presidência da República Portuguesa

Reunião do Conselho de Estado com a participação do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

O Presidente da República presidiu, a partir do Palácio de Belém, à Reunião do Conselho de Estado que decorreu por videoconferência e na qual participou, como convidado, o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. A Reunião teve como agenda a próxima Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.

No final da reunião, foi divulgada a seguinte nota informativa:

“O Conselho de Estado, reunido sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, hoje, dia 15 de dezembro de 2020, em sistema de videoconferência, no Palácio de Belém, na sequência da apresentação efetuada pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Prof. Doutor Augusto Santos Silva, analisou as perspetivas e os desafios que se colocam à Presidência portuguesa no momento em que se negoceia a relação futura com o Reino Unido e em que o Conselho Europeu chegou a acordo sobre o novo Quadro Financeiro Plurianual e o Programa de Apoio à Recuperação Económica e Social, ainda num situação de pandemia.

Neste contexto, foram indicadas como principais dimensões da Presidência Portuguesa, a implementação dos planos nacionais de vacinação contra a Covid-19, o desenvolvimento do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, o reforço da qualificação e da formação dos cidadãos da União Europeia de forma a capacitá-los para os processos de transição climática e de transição digital, a atenção às Regiões Ultraperiféricas, a aposta na Politica Externa, nomeadamente o fortalecimento do multilateralismo e a promoção de parcerias com a India, com África, e na relação transatlântica com os Estados Unidos da América, tudo em vista da construção de uma União Europeia como um espaço politico e geoestratégico, assente em valores fundamentais da dignidade da Pessoa, da Liberdade, da Justiça e da Paz.

O Conselho de Estado formulou um voto de pesar, muito sentido, pelo falecimento do Senhor Conselheiro de Estado, Prof. Doutor Eduardo Lourenço.

Palácio de Belém, 15 de dezembro de 2020”

English Version

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