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Presidência da República Portuguesa

Presidência da República Portuguesa

Presidente da República nomeia Comissão para o Dia de Portugal 2021

O Presidente da República nomeou hoje a Comissão encarregada de organizar as cerimónias do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que se realizarão no dia 10 de junho no Funchal e, depois, em Bruxelas, junto da Comunidade Portuguesa na Bélgica.

Neste tempo de pandemia, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa quis também homenagear os profissionais de saúde, tendo nomeado para presidir à Comissão a Dra. Carmo Caldeira, Médica assistente graduada de cirurgia geral do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira.

Despacho do Presidente da República - Comissão do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas 2021

“O artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 20 -A/2016, de 27 de abril, estabelece que o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas é comemorado em Portugal e junto das comunidades portuguesas no estrangeiro.

Assim, nos termos do disposto no artigo 4.º do referido diploma, designo a cidade do Funchal como sede das comemorações, em 2021, do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, estendendo -se as celebrações às comunidades portuguesas em Bruxelas, no Reino da Bélgica.

Para a organização das comemorações é constituída uma Comissão presidida pela Dra. Maria do Carmo Gama Caldeira, Médica assistente graduada de cirurgia geral, no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, e que integra o Almirante António da Silva Ribeiro, Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o Dr. Fernando Frutuoso de Melo, Chefe da Casa Civil do Presidente da República, o Vice-Almirante Luís de Sousa Pereira, Chefe da Casa Militar do Presidente da República, a Dra. Rita Magalhães Collaço, Secretária do Conselho de Estado, o Tenente-General João Vaz Antunes, Secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional, o Dr. Arnaldo Pereira Coutinho, Secretário-Geral da Presidência da República, e a Embaixadora Clara Nunes dos Santos, Chefe do Protocolo do Estado.

Presidência da República, 24 de março de 2021.

O Presidente da República
Marcelo Rebelo de Sousa”

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