O Presidente da República presidiu, a partir do Palácio de Belém, à Reunião do Conselho de Estado que decorreu por videoconferência e na qual participou, como convidado, o Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho.
A Reunião teve como agenda as propostas de alterações, anunciadas pelo Governo, à Lei de Defesa Nacional e à Lei Orgânica das Forças Armadas.
No final da reunião, foi divulgada a seguinte nota informativa:
“O Conselho de Estado, reunido sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, hoje, dia 19 de março de 2021, em sistema de videoconferência, no Palácio de Belém, debateu os projetos de propostas de alteração à Lei de Defesa Nacional e à Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA).
Participou na reunião o Senhor Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor João Cravinho, que apresentou uma exposição sobre os mencionados projetos.
Palácio de Belém, 19 de março de 2021”