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Presidência da República Portuguesa

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Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional por videoconferência

O Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu, em sessão ordinária, por videoconferência, sob a presidência do Presidente da República a partir do Palácio de Belém.

No final da reunião foi divulgada, pelo Secretário do Conselho Tenente-General João Vaz Antunes, uma nota informativa.


NOTA INFORMATIVA

“O Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu hoje, 15 de Março de 2021, pelas 15h00, em sessão ordinária, por videoconferência, sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, para se inteirar dos projetos de propostas de alteração à lei de Defesa Nacional e Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA).

Tendo presente que o processo legislativo vai seguir subsequente tramitação, ouvindo o Conselho de Estado e envolvendo aprovação governamental e apreciação e aprovação na Assembleia da Republica, e que, quer na sua tramitação, quer na sua eventual aplicação é fundamental o papel dos Chefes dos três ramos das Forças Armadas, o Conselho deu parecer de princípio favorável aos projetos em questão.”

English Version

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