O Presidente da República assinou o Decreto que fixa luto nacional por três dias, de 11 a 13 de setembro, pelo falecimento do Presidente Jorge Sampaio.
O luto nacional implica que a Bandeira Nacional deve ser içada a meia-haste em todos os edifícios públicos, devendo ser cancelados ou adiados os eventos organizados ou promovidos por entidades ligadas ao Estado.