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Presidência da República Portuguesa

Presidência da República Portuguesa

Reunião do Conselho de Estado com a participação do Diretor-Geral da OIM

O Presidente da República presidiu, no Palácio da Cidadela em Cascais, à Reunião do Conselho de Estado, que abordou a problemática das migrações, e na qual participou, como convidado, o Diretor-Geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), António Vitorino.

No final da reunião, foi divulgada a seguinte nota informativa:

“O Conselho de Estado, reunido sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, hoje, dia 8 de setembro de 2021, no Palácio da Cidadela de Cascais, na sequência da apresentação efetuada pelo Diretor-Geral da Organização Internacional para as Migrações, Dr. António Vitorino, analisou as perspetivas e os desafios que se colocam às migrações num mundo em acelerada mudança e convulsões e, ainda, numa situação de pandemia. E, em particular, situações como a do Afeganistão e de Cabo Delgado.

Neste contexto, reconhecendo-se que se tem assistido a um aumento impressivo dos fluxos migratórios a nível global, provocados nomeadamente pelas alterações climáticas, pelos fatores económicos, pelas guerras e pela instabilidade política, foram indicadas como principais dimensões a ter em conta por parte da comunidade internacional – Estados e organizações internacionais –, o respeito pelos direitos humanos e pelo direito internacional humanitário, uma politica de gestão das migrações responsável e solidária, que promova a integração dos migrantes de forma abrangente e inclusiva. Tudo tendo em vista a construção de um futuro para os migrantes assente em valores fundamentais da dignidade da Pessoa, da liberdade, da segurança, da justiça e da paz.

Palácio de Belém, 8 de setembro de 2021

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