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Presidência da República Portuguesa

Presidência da República Portuguesa

Direito a um ambiente limpo, saudável e sustentável

O Presidente da República congratula-se com a aprovação, por parte do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), da resolução que consagra como um novo direito humano, o “direito a um ambiente limpo, saudável e sustentável”, e a favor do qual se pronunciou no seu discurso perante a Assembleia Geral da ONU no passado dia 21 de setembro em Nova Iorque.

Esta é mais uma demonstração da importância da intervenção da sociedade civil, e constitui uma mensagem de esperança para todos os que ativamente, desenvolvem a sua ação pela preservação de um planeta em risco, tendo resultado da iniciativa de mais de 13 mil organizações não governamentais (ONG) e da sociedade civil, de diversos países, numa campanha internacional lançada no passado dia 22 abril, a propósito do 50.º aniversário do Dia da Terra.

A constatação, por parte da Organização Mundial de Saúde, de que cerca de 25% das mortes globais, estão associadas a problemas ambientais, relacionados com situações de contaminação do ar, água, solos, etc., realça a necessidade da proteção do ambiente e da defesa de um clima estável, como direitos fundamentais da humanidade.

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