O Presidente da República recebeu hoje, dia 22 de dezembro de 2022, a Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, para proceder à concessão de indultos.
Foram concedidos cinco indultos por razões humanitárias, com base na proposta da Ministra da Justiça, ou seja, todos que foram propostos pela Ministra da Justiça conforme previsto na lei.
