- Tratando-se de um regime que tenta fazer um equilíbrio entre perceções por vezes divergentes sobre como assegurar a proteção ambiental, com crescimento e desenvolvimento harmoniosos e sustentáveis, que só a prática poderá atestar, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que procede à reforma e simplificação dos licenciamentos ambientais.
- O Presidente da República promulgou também o diploma do Governo que cria o Centro Hospitalar de Santo António, E.P.E., por fusão do Centro Hospitalar do Porto, E.P.E., e do Hospital de Magalhães Lemos, E.P.E.