O Presidente da República presidiu, no Palácio de Belém, à Reunião do Conselho de Estado, que decorreu sob o tema “A menos de um ano das eleições para o Parlamento Europeu, perspetivas sobre a atualidade da Europa”, e na qual participou, como convidada, a Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola.
No final da reunião, foi divulgada a seguinte nota informativa:
"O Conselho de Estado, reunido sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, hoje, dia 16 de junho de 2023, no Palácio de Belém, analisou o tema “A menos de um ano das eleições para o Parlamento Europeu, perspetivas sobre a atualidade da Europa”.
O Presidente da República convidou a Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, para apresentar ao Conselho de Estado uma exposição introdutória relativa às perspetivas sobre a atualidade da Europa.
Após a exposição, seguiram-se as intervenções dos Senhores Conselheiros de Estado, as quais assinalaram o quadro atual de incerteza, mas desafio e exigência, quer a nível europeu, quer a nível mundial. Foi destacada a importância da coesão da União Europeia face aos desafios que se colocam, nomeadamente, quanto aos direitos humanos e o Estado de direito, quanto ao alargamento e suas incidências várias – políticas, institucionais, económicas e financeiras -, quanto à política de migrações, mas, também, em matéria de alterações climáticas, de energia, de digital, de inteligência artificial. E quanto à aproximação entre os europeus e as instituições comunitárias.
Neste contexto foi expresso o profundo choque com a terrível tragédia na passada noite com o barco de centenas de migrantes que procuravam uma vida melhor na Europa e sublinhada a necessidade de uma política de migrações mais adequada às realidades e à dignidade humana.
Em suma, foi manifestada a necessidade de aprofundar soluções para uma cidadania europeia proativa e assente nos valores da União Europeia.
Palácio de Belém, 16 de junho de 2023"
