O Presidente da República presidiu, no Palácio de Belém, à reunião do Conselho de Estado ao abrigo do artigo 145.º, alínea a) e da alínea e), segunda parte, da Constituição.
O Presidente da República presidiu, no Palácio de Belém, à reunião do Conselho de Estado ao abrigo do artigo 145.º, alínea a) e da alínea e), segunda parte, da Constituição.