Num mundo com mais de 280 milhões de migrantes, cidadãos em movimento procurando por oportunidades para uma vida melhor, é inegável o potencial das migrações enquanto motor de desenvolvimento económico e social.
Portugal tem sido, no plano global exemplo disso mesmo, com milhões de compatriotas emigrantes espalhados pelo Mundo e acolhendo milhares de imigrantes no nosso território físico.
Contudo, a reflexão que o dia de hoje propõe vai além do quadro das migrações seguras e ordenadas.
Neste dia, as Nações Unidas, instam-nos a olhar para o significado e para as consequências das migrações irregulares, resultado dos conflitos, das alterações climáticas, da pobreza extrema, da falta de liberdade ou condições de vida dignas.
Em 2023, em termos globais, agudizaram-se algumas destas condições, nomeadamente com a manutenção de guerras e o agravamento de outros conflitos. No plano interno, novas estruturas dirigidas ao acolhimento estão a avançar.
É por isso importante para o Presidente da República sublinhar que os direitos dos migrantes são direitos humanos. Devem ser respeitados sem discriminação, independentemente do seu movimento ser forçado, voluntário ou formalmente autorizado.
Trata-se de uma mensagem mais visível neste dia, mas que não deve ser esquecida em todos os outros dias do ano.