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Sítio Oficial de Informação da Presidência da República Portuguesa

100 Anos da primeira Declaração sobre os Direitos das Crianças

O Presidente da República assinala o centenário da adoção da Declaração de Genebra sobre os Direitos das Crianças.

Pela primeira vez foi reconhecido o direito da criança ser protegida, independentemente de qualquer consideração de raça, nacionalidade ou credo. Os cinco artigos da declaração original, entretanto ampliados, foram adotados pela Assembleia Geral das Nações Unidas que em 1959, promulga a Declaração dos Direitos das Crianças.

Um século depois desse reconhecimento, o Presidente da República sublinha a atualidade das garantias estabelecidas por este instrumento pioneiro e a necessidade da sua valorização, olhando aos direitos emergentes como a proteção climática, o ambiente digital, o acesso à justiça, ou a inteligência artificial.