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1918-1919

João do Canto e Castro

João do Canto e Castro Silva Antunes

Nasceu em Lisboa, filho do general José Ricardo da Costa Silva Antunes e de D. Maria da Conceição do Canto e Castro Mascarenhas Valdez.

Em 1891, casa com D. Mariana de Santo António Moreira Freire Correia Manuel Torres de Aboim e tiveram três filhos.

Faleceu em 14 de Março de 1934.

ACTIVIDADE PROFISSIONAL

Após ter feito o liceu no Colégio Luso-Britânico, foi admitido na Real Escola Naval em 10 de Dezembro de 1881.

Guarda-marinha, em 11 de Outubro de 1883, foi promovido quatro anos depois a segundo-tenente. Neste posto embarcou nas corvetas Bartolomeu Dias e Estefânia, na fragata D. Fernando, no transporte África e nas canhoneiras Tâmega, Liberal e Zaire. Nesta última, navegou até Macau, Timor e Moçambique, vindo a ser nomeado seu comandante interino em 1 de Abril de 1889.

Em Março de 1890, desempenha as funções de auxiliar técnico da Comissão de Limites no Congo, sendo agraciado com as condecorações da Ordem da Estrela Africana e com a medalha de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa.

É promovido a primeiro-tenente em Janeiro de 1891, passando a prestar serviço na Escola de Alunos Marinheiros, em Lisboa.

Em 1892, é nomeado governador de Moçambique por indicação do almirante Ferreira do Amaral. É obrigado a regressar a Portugal em virtude de ter contraído uma angina de peito.

Em 1893, transporta João Chagas, que vai cumprir pena de degredo, para Angola, a bordo do São Tomé.

Retoma o Governo de Lourenço Marques, cidade que defende dos ataques das populações africanas, em Setembro de 1894. Por essa acção é condecorado com o Colar da Torre e Espada.

É nomeado governador de Moçâmedes até Maio de 1896. Em 1902, volta ao mar para comandar as canhoneiras Diu e Vouga.

Em 16 de Junho de 1910, é promovido a capitão-de-fragata, passando a desempenhar o cargo de vogal da Comissão Técnica da Direcção-Geral de Marinha, funções que ainda desempenha quando é implantada a República.

Amaro de Azevedo Gomes, ministro da Marinha, nomeia-o, em 7 de Novembro, comandante da Escola de Alunos Marinheiros, em Leixões, cargo que desempenha em acumulação com a chefia do Departamento Marítimo do Norte. Nessas funções é louvado, em 20 de Janeiro de 1911, pela sua acção aquando das cheias do Norte ocorridas no final do ano.

Apesar de sempre se ter declarado como monárquico, em meados de 1913, é-lhe atribuído o comando do cruzador Adamastor, que foi buscar a Macau. A viagem constituiu uma verdadeira epopeia. Lisboa a Paris por caminho-de-ferro. Da França à Rússia, atravessando a Alemanha, utilizando o transiberiano, visitando, nomeadamente Petrogrado e Moscovo. Atravessa a China, última etapa antes de chegar a Macau. Na ida encontra-se com Sidónio Pais, em Berlim. Na volta recebe a bordo, em cerimónia oficial, Bernardino Machado, embaixador no Brasil.

É promovido a capitão-de-mar-e-guerra, em Julho de 1915, e nomeado de imediato comandante da Escola Prática de Artilharia Naval, instalada a bordo da fragata D. Fernando.

Já na gerência de Sidónio Pais é nomeado director dos Serviços do Estado-Maior Naval, sob a égide do almirante Álvaro Ferreira, então major-general da Armada.

 

PERCURSO POLÍTICO

Como se acaba de ver, até ao mandato de Sidónio Pais, a actividade de Canto e Castro, exceptuando uma experiência de deputado no último Parlamento da Monarquia e ainda assim dedicada à reorganização das Forças Navais, circunscreveu-se ao desempenho de funções relacionadas com a sua carreira de oficial da Armada Portuguesa.

Em 9 de Setembro, pressionado pelos seus camaradas, acaba por aceitar o cargo de secretário de estado da Marinha.

Dois dias depois da morte de Sidónio Pais, a 16 de Dezembro de 1918, é eleito Presidente da República.

 

ELEIÇÕES E PERÍODO PRESIDENCIAL

João do Canto e Castro Silva Antunes é eleito Presidente da República Portuguesa na sessão do Congresso de 16 de Dezembro de 1918, segundo os princípios parlamentares estabelecidos pela Constituição de 1911. Após a chamada para o primeiro escrutínio, em que respondem 134 congressistas, os representantes monárquicos saem da sala, entrando na urna somente 125 votos. Dado que eram necessários 131 para poder haver quórum, procedeu-se a novo escrutínio, agora com a presença de 138 votantes. No primeiro, Canto e Castro obteve 121 votos, José Relvas 1, Basílio Teles 1, Garcia Rosado 1, e uma lista em branco. No segundo, Canto e Castro obteve 137 votos e só uma lista branca.

Ao longo dos seus 294 dias de mandato, irá empossar os governos de Tamagnini Barbosa, que pouco durará mais do que um mês, a que se seguirá o de José Relvas, de 27 de Janeiro a 30 de Março de 1919. O de Domingos Pereira, que, muito embora marque o regresso da "República Velha", só vigora desde aquela última data até 29 de Junho. Por último, o do coronel Sá Cardoso, saído das eleições de 11 de Maio que deram a vitória ao Partido Democrático, terá uma vida mais longa, isto é, desde os últimos dias de Junho até 21 de Janeiro de 1920.

Durante o período presidencial, Canto e Castro não teve tarefa fácil. A agitação política e social, herdada do sidonismo, não abrandou, muito antes pelo contrário. No mês de Janeiro de 1919, as forças monárquicas chefiadas por Paiva Couceiro vão proclamar o regresso do regime monárquico, no Porto e em Lisboa. O núcleo de Monsanto é desbaratado em poucos dias, mas a "monarquia do Norte" só será vencida cerca de um mês depois.

Após um período de grande agitação das camadas laborais, Canto e Castro tenta renunciar ao seu mandato, apresentando um documento para o efeito na sessão do Congresso de 3 de Junho de 1919. As intervenções de António Maria da Silva, António José de Almeida, Costa Júnior, Jacinto Nunes e Domingos Leite Pereira, fazem-no desistir do seu propósito.

Até ao fim do seu mandato, em 5 de Outubro de 1919, merecem realce a visita do Presidente do Brasil, Epitácio Pessoa, em 7 de Junho por três dias, o tratado de paz de Versalhes assinado, em 28 de Junho, por Afonso Costa pela parte portuguesa, a criação da Confederação Geral de Trabalhadores em 13 de Setembro, e o aparecimento do Partido Republicano Liberal, resultante da fusão dos partidos Evolucionista e Unionista.

 

ACTIVIDADE PÓS-PRESIDENCIAL

Após ter sido substituído no seu cargo, retoma a lógica da carreira militar. É promovido a almirante, pela Lei n.º 904, de 25 de Outubro de 1919. Passa a desempenhar as funções de chanceler da Ordem de Torre e Espada e de presidente do Conselho Superior de Disciplina da Armada. Passou à situação de reforma pelo Decreto de 30 de Setembro de 1932.

Como já foi referido, faleceu em 14 de Março de 1934.