O Presidente da República presidiu, no Palácio de Belém, à Reunião do Conselho de Estado sob o tema “segurança e defesa”.
No final da reunião, foi divulgada a seguinte nota informativa:
“O Conselho de Estado reuniu-se hoje, sob a presidência do Presidente da República, para proceder a uma reflexão aprofundada sobre matérias relativas à segurança interna, à proteção civil, à cibersegurança, à proteção de infraestruturas críticas e à defesa nacional.
No decurso da reunião, foi efetuada uma avaliação da situação atual, tendo sido identificados os principais riscos e desafios que se colocam ao país, tanto no plano interno como no contexto internacional.
O Conselho sublinhou a importância de reforçar a preparação nacional face a fenómenos atmosféricos severos, a ameaças híbridas e a riscos emergentes, bem como de assegurar a proteção eficaz de infraestruturas críticas e o regular funcionamento dos serviços essenciais.
Foi igualmente destacada a necessidade de continuar a promover a articulação entre as diferentes entidades com responsabilidades nestas áreas, reforçando a capacidade de prevenção, resposta e recuperação em situações de crise.
No plano externo, o Conselho de Estado abordou o enquadramento geopolítico atual, sublinhando a relevância da cooperação internacional, do cumprimento dos compromissos assumidos por Portugal no âmbito das suas alianças e do respeito pela Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional.
O Presidente da República valorizou os contributos apresentados pelos Conselheiros de Estado, que enriqueceram a reflexão estratégica sobre estas matérias, reafirmando a importância de garantir a estabilidade, a segurança e a confiança dos cidadãos.
Palácio de Belém, 17 de abril de 2026”
