"Somos iguais e livres, no pensar, agir, criar, no ser e no amar."
Estas palavras, que pronunciei na Sessão Solene Comemorativa do 52.º aniversário do 25 de Abril, espelham uma convicção inabalável. Traduzem a força dos valores que defendo e das regras que nos unem em sociedade.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é clara: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”.
A Constituição Portuguesa é igualmente clara: “Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual”.
São palavras com força de lei. São primados de uma sociedade democrática.
Neste Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia, é necessário dizer sem ambiguidade: discriminar, agredir ou excluir alguém pela sua identidade ou orientação sexual é uma violação da dignidade humana. É inaceitável.
Todo o caminho percorrido em prol da igualdade exige um esforço contínuo de consolidação e melhoria.
Por convicção profunda e por obrigação constitucional, que jurei cumprir, assumo este compromisso: o Presidente da República estará sempre ao lado de todas as pessoas que enfrentam discriminação, violência ou segregação. Sendo um defensor intransigente de um Portugal onde cada pessoa possa viver sem medo, porque a todos deve ser assegurado que “somos iguais e livres, no pensar, agir, criar, no ser e no amar”.