O Presidente da República presidiu, na Fortaleza de São João Baptista do Pico, no Funchal, à cerimónia comemorativa dos 50 anos da Autonomia da Região Autónoma da Madeira e dos 40 anos da Adesão de Portugal à União Europeia e à assinatura da Declaração do Funchal.
A cerimónia teve início com o Hino da Alegria, cantado pelo Ensemble Vocal Regina Pacis. Seguiram-se as intervenções do comissário para as Comemorações dos 50 Anos de Autonomia, João Cunha e Silva, e do comissário para as Comemorações dos 40 Anos da Adesão de Portugal à União Europeia, Carlos Coelho, e a projeção de dois vídeos alusivos às datas.
Decorreu depois a cerimónia de assinatura da Declaração do Funchal pelo Presidente da República, pelo Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, e pelos dois Comissários.
Após as intervenções da Provedora de Justiça Europeia, Teresa Anjinho, do Ministro da Presidência, em representação do Primeiro-Ministro, António Leitão Amaro, e do Presidente do Governo Regional da Madeira, o Presidente da República usou da palavra. A cerimónia encerrou com a execução do Hino da Região Autónoma e do Hino Nacional.
