É com grande satisfação que visito hoje esta nossa casa da lusofonia.
Fiz questão de realizar esta visita como sinal do compromisso inabalável de Portugal com a CPLP e do meu empenho pessoal no reforço da nossa Comunidade assente na força dos laços históricos, culturais e económicos, na amizade e no diálogo que unem os nossos países e os nossos povos.
Tive a honra de poder contar com a presença de vários Chefes de Estado da CPLP em Portugal logo na minha tomada de posse e será também um país CPLP o destino da minha primeira Visita de Estado, a convite do meu homólogo de Cabo Verde, muito em breve.
A CPLP é um eixo incontornável da política externa portuguesa. Tem sido, desde sempre, uma prioridade consensual e transversal a todos os órgãos de soberania.
Este mês celebram-se 30 anos do nascimento desta nossa Comunidade. 30 anos desde que se concretizou, com uma Cimeira realizada aqui em Lisboa, a ambição conjunta de criar uma comunidade de países e povos que partilham a Língua Portuguesa.
Os desafios da atualidade não devem fazer-nos perder de vista tudo quanto a CPLP conquistou em 30 anos e que merece ser celebrado:
- A CPLP não parou de crescer desde 1996. Aumentaram os seus membros e aumentou também o interesse de países e organizações internacionais em obter o estatuto de Observador Associado, reforçando a visibilidade e projeção internacional da Comunidade. Hoje são 35 os Observadores Associados e os candidatos continuam a aumentar, confirmando a crescente atratividade global da CPLP.
- Também as parcerias com a sociedade civil não pararam de aumentar, com mais de uma centena de Observadores Consultivos, que revelam um extraordinário dinamismo e iniciativa, dando diariamente rosto e voz à nossa Comunidade no terreno.
- As áreas de intervenção e cooperação foram também crescendo e hoje abrangem praticamente todos os setores.
Neste ano de comemoração dos 30 anos da CPLP, sob o lema “Unidade na diversidade, uma comunidade para os povos”, devemos celebrar também o muito que nos une, dentro da nossa diversidade:
- Une-nos a língua, um instrumento vivo de identidade, de conhecimento, de ciência, de diálogo e de entendimento, com um crescente número de falantes pelo mundo.
- Une-nos a cultura, com expressões que se enriquecem mutuamente, cruzando a sua diversidade com os elementos de identidade partilhada.
- Unem-nos as nossas diásporas, pelo que levam e trazem do Estado-Membro que as acolhe.
- Une-nos o mar, que nos identifica, que nos conecta e nos engrandece, com uma área oceânica que perfaz no seu conjunto mais de 7,5 milhões de quilómetros quadrados.
E, claro, une-nos o presente e o futuro que queremos construir para os nossos povos. Une-nos a partilha desta ambição maior: a de sermos um projeto de desenvolvimento, de cooperação e de diálogo, num mundo que precisa de entendimento e de paz.
Nessa perspetiva, esta efeméride oferece uma oportunidade de reflexão sobre o que queremos para a CPLP, nomeadamente através das discussões sobre a Nova Visão Estratégica da CPLP no horizonte temporal pós-2026.
Como bem indica o mote das celebrações dos 30 anos, queremos uma “comunidade para os povos”, uma comunidade cada vez mais próxima dos cidadãos, uma comunidade que reforce os laços de amizade e as relações humanas entre os Estados-Membros, uma comunidade que coopera em benefício das pessoas.
Neste contexto, destaco a importância de aproximar os jovens à CPLP e promover a sua centralidade no futuro da Comunidade, reforçando o seu sentimento de pertença. A Década da Juventude da CPLP 2026-2036 oferece uma oportunidade estratégica de enquadrar a juventude como dimensão transversal da cooperação lusófona e de ser mais do que uma agenda setorial, constituindo um compromisso com as novas gerações, que valorize os jovens e o seu potencial enquanto agentes ativos de promoção do progresso e da coesão entre os Estados-Membros da Comunidade.
O pilar da cooperação é uma expressão tangível para os Estados-Membros da CPLP, traduzindo-se em ações concretas com impacto nos cidadãos. Pode ser também um fator de diferenciação e afirmação internacional. A CPLP dispõe de capital de conhecimento e experiência em setores onde pode fazer a diferença e assumir até um papel de liderança a nível global.
A governação sustentável dos Oceanos sobressai, desde logo, como exemplo de área de interesse comum e de grande potencial, em que a CPLP se pode afirmar como referência internacional. Saúdo, portanto, a recente adoção do Plano Estratégico de Cooperação para os Oceanos da CPLP, na reunião de Ministros do Mar, realizada aqui mesmo na Sede, no passado dia 8 de junho (Dia Mundial dos Oceanos), que atualiza a Estratégia para os Oceanos e reafirma a importância primordial da cooperação da Comunidade no setor dos Oceanos e políticas marítimas.
Por fim, uma palavra sobre o pilar da concertação político-diplomática, num momento em que o mundo se afigura cada vez mais polarizado e os princípios básicos da ordem internacional se veem crescentemente ameaçados.
Em tempos de instabilidade e incerteza, é importante recordar de onde partimos e não perder o norte. Em 1996, os fundadores da CPLP – como se pode ler logo na abertura da Declaração Constitutiva da organização – estavam “imbuídos dos valores perenes da Paz, da Democracia e do Estado de Direito, dos Direitos Humanos, do Desenvolvimento e da Justiça Social”.
Não devemos esquecer nunca esses valores que nos unem. E não devemos esquecer nunca o poder que, juntos, temos de defender e promover esses valores dentro e fora das nossas fronteiras. Somos uma rede de países de quatro continentes. Somos uma rede de países que integram diferentes organizações regionais, da União Europeia à União Africana, à CELAC ou à ASEAN. Somos uma rede de países com colaboração e participação ativa no sistema das Nações Unidas.
O mútuo apoio dos nossos países a candidaturas a organizações internacionais constitui uma mais-valia e amplia ainda mais a nossa voz individual e coletiva. Nesta dimensão, não posso deixar de agradecer, uma vez mais, o apoio unânime e ativo da CPLP à bem sucedida candidatura de Portugal ao Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Um trabalho extraordinário que foi feito pela diplomacia portuguesa e pelo seu Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, mas que não teria este sucesso sem a colaboração e o empenho de cada um dos nossos países amigos e membros da CPLP. Não apenas, como eu há pouco referi, no voto em concreto, mas na dinamização da candidatura.
Assumiram-na como vossa e isso é um marco relevante que precisa de ser assinalado. Não apenas com um brinde, mas sobretudo como um exemplo do que podemos fazer juntos, quando partilhamos os mesmos valores, com convicção, e quando apresentamos candidaturas credíveis.
Esse é um elemento muito inspirador para o futuro da CPLP. É por isso que também a nossa responsabilidade aumenta quando Portugal se sentar na cadeira do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Não representamos só Portugal, representamos a nossa comunidade de países e de valores.
Contem com Portugal para projetar a voz, as aspirações e os valores fundacionais da CPLP também nesse palco fundamental para a paz e segurança internacionais no biénio 2027-2028. E para continuar a projetar a língua portuguesa no universo onusiano, atenta a ambição de a elevar a língua oficial das Nações Unidas.
Termino com votos de longa vida à nossa CPLP neste ano do seu 30.º aniversário! Viva a CPLP!
Obrigado a todos!
