Saúdo todos, Chefes de Estado e de Governo, Secretário-Geral Ibero-Americano, Ministros, Observadores e Convidados, e, de forma particularmente reconhecida, Sua Majestade o Rei Felipe VI e o Presidente do Governo de Espanha, Pedro Sánchez, pelo acolhimento e organização desta XXX Cimeira Ibero-Americana, bem como pelo empenho da Secretaria Pro Tempore de Espanha na dinamização dos trabalhos ao longo dos últimos dois anos.
Renovo a solidariedade em nome do povo português pelas consequências trágicas do acidente ferroviário que vitimou o povo amigo de Espanha e também pessoas de outras nacionalidades, incluindo um português.
É com grande satisfação que participo pela primeira vez neste encontro de líderes ibero-americanos, mantendo a tradição e a opção política de um envolvimento de Portugal ao mais alto nível, desde a primeira Cimeira, realizada em 1991.
A minha presença, juntamente com a do Senhor Primeiro-Ministro, representa o compromisso sólido e consistente de Portugal com o espaço ibero-americano – um espaço constituído por países amigos, com os quais partilhamos valores, laços históricos, linguísticos, culturais, económicos e humanos, impulsionados pelas nossas diásporas.
Representa, igualmente, o valor que atribuímos à Conferência Ibero-Americana enquanto fórum privilegiado, e tão necessário, de diálogo, concertação, cooperação e solidariedade, de liberdade e de respeito pelas convicções de cada um.
Portugal continuará empenhado em aprofundar este projeto ibero-americano, tanto na sua dimensão interna como externa.
Na dimensão interna, entendo que devemos guiar-nos por um propósito transversal, que é colocar as pessoas no centro da nossa Comunidade, promovendo uma cooperação com impacto tangível, que se adapte aos desafios da atualidade, beneficie os nossos cidadãos, amplie oportunidades, valorize a diversidade, mas também a inclusão, e mantenha um diálogo próximo com a sociedade civil.
Nesse sentido, congratulamo-nos com o trabalho coletivo que precedeu esta Cimeira e que nos permitirá hoje endossar um conjunto de documentos e iniciativas em áreas de grande relevo para as nossas populações, nomeadamente no domínio da Proteção Civil, da Inteligência Artificial, da Mobilidade Académica e dos Cuidados e Apoios, bem como uma nova Estratégia de Cooperação Ibero-Americana, que permitirá uma melhor adaptação aos desafios de um mundo em rápida transformação.
Uma palavra especial sobre a área da Proteção Civil, em que Portugal se tem empenhado particularmente e que espelha bem o espírito de solidariedade em momentos difíceis da nossa Comunidade Ibero-Americana, como foi visível na mobilização de apoio à Venezuela na sequência dos trágicos sismos que atingiram o país em junho passado.
Na dimensão externa, disseram já vários Chefes de Estado que vivemos uma conjuntura internacional fragmentada, polarizada e marcada por desafios globais e conflitos, a cujo impacto – político, económico e social – nenhuma região do mundo está imune.
Nestas circunstâncias, a procura de soluções e ações coordenadas da comunidade internacional é fundamental.
A Comunidade Ibero-Americana representa um espaço singular de diálogo entre continentes. Os nossos países devem transformar os seus laços históricos, linguísticos e culturais numa capacidade efetiva de influência internacional. Num mundo marcado pela fragmentação e pela rivalidade entre grandes potências, esta comunidade pode ser uma ponte entre regiões, culturas e civilizações.
A mensagem central que gostaria de partilhar vai precisamente nesse sentido, de reforçar a voz ibero-americana na esfera internacional e de fazer com que essa voz seja, sobretudo, uma voz de paz e de diálogo, em benefício da dignidade humana. Uma Comunidade com voz própria.
Porque o progresso e o desenvolvimento dos nossos países nada ganham com as dinâmicas de conflito e de confronto – seja do foro político, militar ou comercial – que apenas alimentam antagonismos, em detrimento do bem-estar dos povos.
As sociedades e as economias florescem em ambientes de estabilidade e entendimento, em que o diálogo é a via escolhida para resolver divergências, concertar posições e estabelecer parcerias.
Portugal tem defendido o reforço dos mecanismos de diálogo e cooperação e a mais-valia de celebrar acordos de âmbito bilateral e multilateral, como é exemplo o Acordo entre a União Europeia e o Mercosul.
Em suma, e independentemente das nossas naturais diferenças, importa que sejamos capazes de fortalecer o nosso chão comum da Comunidade Ibero-Americana e de promover a sua afirmação e projeção global, em prol dos seus valores fundacionais.
Portugal continuará empenhado nesta vertente e terá a oportunidade de elevar a voz ibero-americana num palco especialmente relevante, ao assumir, já a partir de janeiro, um lugar de membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas no biénio 2027-2028, coincidindo com a Colômbia no primeiro ano. Ali manteremos um firme compromisso em prol do multilateralismo e de uma ordem internacional baseada no pleno respeito pelo Direito Internacional, pela Carta das Nações Unidas, pelos Direitos Humanos e pelo Estado de Direito.
Portugal atribui também grande importância ao papel que a Comunidade Ibero-Americana pode ter como catalisador da cooperação triangular e Sul-Sul, nomeadamente em África, dadas as proximidades, incluindo linguísticas, entre o espaço lusófono e o ibero-americano.
Saudamos, igualmente, a crescente abertura a novos Observadores Associados e Consultivos, reforçando a nossa presença e visibilidade noutras geografias e junto de outros organismos internacionais. Este ano, damos as boas-vindas a Angola, à Índia, à Turquia e à Associação dos Estados das Caraíbas.
Antes de terminar, gostaria ainda de destacar um elemento da nossa Comunidade que consideramos fundamental, transversal às duas dimensões que mencionei, tanto da projeção internacional como da aproximação aos cidadãos: o bilinguismo.
No nosso entender, a efetiva concretização deste princípio estatutário da nossa Comunidade reforça a identidade ibero-americana, promovendo a coesão interna da nossa Comunidade e a sua afirmação internacional, valorizando o espanhol e o português, duas das línguas mais faladas no mundo, com um universo de mais de 850 milhões de falantes.
Assinalo as potenciais sinergias nesta matéria com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Observador Consultivo desta Comunidade desde 2023, e com os parceiros lusófonos, como Angola, que agora se junta à família de países Observadores Associados desta Comunidade.
Resta-me reiterar o nosso agradecimento a Espanha e formular votos de sucesso às Honduras para a Presidência Pro Tempore que agora se inicia. Cumprimento também o Secretário-Geral Andrés Allamand, a quem desejo um segundo mandato pleno de êxito, em benefício de toda a Comunidade.
Muito obrigado. Muchas gracias.
