Categoria Atividade Legislativa
Presidente da República promulga três diplomas do Governo05 de dezembro de 2023
Categoria Atividade Legislativa
Presidente da República promulga três diplomas do Governo05 de dezembro de 2023
Categoria Notas Informativas
Presidente da República acompanha a situação de militar de Tancos04 de dezembro de 2023
Categoria Atividade Legislativa
Presidente da República vetou alteração à Lei que regula o acesso a metadados referentes a comunicações eletrónicas para fins de investigação criminal04 de dezembro de 2023
Categoria Mensagens
Presidente da República envia condolências à família do General Luís Araújo02 de dezembro de 2023
Categoria Notícias
Comemorações do 1.º de Dezembro - Dia da Restauração da Independência01 de dezembro de 2023
Categoria Atividade Legislativa
Presidente da República promulga dois decretos da Assembleia da República01 de dezembro de 2023