Welcome to the Official page of the Presidency of the Portuguese Republic

Note on navigating with support technologies

On this page you will find two navigation aids: a search engine (shortcut key 1) | Skip to content (shortcut key 2)
Feira do Livro

HIGHLIGHT Click here to listen

Presidente da República evoca Artur Rosa

«O outro casal», assim se chamava uma exposição de fotografias concebidas por Helena Almeida e captadas por Artur Rosa, que esteve patente na fundação Vieira da Silva / Arpad Szenes.

24.03.2020
see more

Presidente da República promulgou dois diplomas do Governo

O Presidente da República promulgou o diploma que cria um regime excecional de autorização de despesa no setor da Saúde para resposta à pandemia da doença Covid-19 e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março.

24.03.2020
see more
Sessão de apresentação sobre a “Situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal” no Infarmed em Lisboa

Presidente da República com Presidente da Assembleia da República e Primeiro-Ministro em sessão sobre Covid-19 em Portugal

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa participou, no INFARMED em Lisboa, numa Sessão de apresentação sobre a “Situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal”.

24.03.2020
see more

Presidente da República lamenta a morte de Carlos Gonçalves

Alentejano de Beja, músico autodidata, Carlos Gonçalves trabalhou como músico em diversas casas de fado lisboetas, acompanhando artistas maiores como Maria Teresa de Noronha ou Alfredo Marceneiro.

24.03.2020
see more

Presidente da República promulga três diplomas do Governo

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que, na sequência do estado de emergência decretado em Portugal através do Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março, e entretanto regulamentado pelo Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, estabelece medidas excecionais e temporárias relativas ao setor das comunicações eletrónicas para dar resposta à situação epidemiológica provocada pelo novo SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19.

23.03.2020
see more
Audiência ao Ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, no Palácio de Belém

Presidente da República recebeu Ministro das Finanças e promulgou OE 2020

O Presidente da República recebeu o Ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, que ouviu sobre a situação económica e financeira internacional e nacional, na sequência da Pandemia Covid-19 e a quem agradeceu a sua manifestação de total enfoque no enfrentar dessa situação.

23.03.2020
see more

Presidente da República acompanha apoios às pessoas em situação de Sem-Abrigo em Lisboa

O Presidente da República visitou esta tarde, acompanhado pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e pelo Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, as instalações que estão preparadas no Pavilhão do Casal Vistoso para acolhimento das pessoas em situação de Sem-Abrigo, durante a pandemia da Covid-19. A visita aconteceu antes do horário de abertura.

21.03.2020
see more

Presidente da República lamenta a morte de Rui Mateus Pereira

Apresento as minhas condolências à família do antropólogo Rui Mateus Pereira.

21.03.2020
see more

Presidente da República recebeu Presidente da CIP

O Presidente da República recebeu esta sexta-feira, a pedido deste, o Presidente da CIP - Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, tendo sido discutida a situação atual.

20.03.2020
see more

Presidente da República assinou o Decreto adotando medidas no quadro do estado de emergência

O Presidente da República assinou o Decreto do Governo que estabelece os termos das medidas excecionais a implementar durante a vigência do estado de emergência, decretado pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março, em resposta à pandemia da doença Covid-19.

20.03.2020
see more

Presidente da República promulgou diploma do Governo

O Presidente da República promulgou hoje o decreto-lei que estabelece o regime jurídico aplicável ao comércio de licenças e emissão de gases com efeito de estufa, transpondo a Diretiva (UE) 2018/410, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de março de 2018.

20.03.2020
see more

Presidente da República reúne com Primeiro-Ministro e Representantes nas Regiões Autónomas

O Presidente da República reuniu esta tarde, no Palácio de Belém, com o Primeiro-Ministro e com os Representantes da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, tendo em vista dilucidar as competências definidas pela Lei n.º 44/86, de 30 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de novembro, e pela Lei Orgânica n.º 1/2012, de 11 de maio, para o estado de emergência.

20.03.2020
see more
Reunião semanal com o Primeiro-Ministro, António Costa, na sala do Conselho de Estado no Palácio de Belém

Presidente da República recebeu o Primeiro-Ministro

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, no Palácio de Belém, o Primeiro-Ministro, António Costa, para a habitual reunião semanal. A reunião teve lugar na sala do Conselho de Estado para dar cumprimento às recomendações específicas das autoridades sanitárias.

19.03.2020
see more

Presidente da República promulgou dois diplomas

O Presidente da República promulgou a Lei da Assembleia da República que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença Covid-19.

19.03.2020
see more
Mensagem do Presidente da República ao País sobre a declaração do estado de emergência

Mensagem do Presidente da República ao País

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa dirigiu uma mensagem aos Portugueses, a partir do Palácio de Belém, sobre a declaração do estado de emergência.

18.03.2020
see more

Presidente da República propõe estado de emergência

Depois de consultado o Conselho de Estado e ouvido o Governo, que se pronunciou em sentido favorável, o Presidente da República enviou à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma decretando o estado de emergência.

18.03.2020
see more
more News

© 2016-2020 Presidency of the Portuguese Republic

  • Web Accessibility Symbol [D]