O Presidente da República ratificou hoje a Resolução da Assembleia da República que aprova o Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, que cria o Prémio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, assinado em Salvador, em 5 de maio de 2017.
Presidente da República ratifica Acordo Internacional
22 de janeiro de 2019