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Sítio Oficial de Informação da Presidência da República Portuguesa

Presidente da República assinala os 30 Anos da Convenção sobre os Direitos da Criança

Em 20 de novembro de 1989, as Nações Unidas adotaram por unanimidade a Convenção sobre os Direitos da Criança, que Portugal ratificou no ano seguinte.

A Convenção propõe uma nova perspetiva sobre a criança, uma perspetiva de participação e não apenas de proteção. Uma perspetiva de respeito pela singularidade de cada criança e de respeito pelos seus direitos. Uma perspetiva que para além de ouvir as crianças, escute as suas ambições enquanto cidadãos de pleno direito.

Em três décadas muito mudou, no nosso país e no mundo. Mas os princípios orientadores da Convenção permanecem atuais e continuam a exigir a nossa permanente atenção. Fenómenos emergentes como as alterações climáticas exigem posturas que reflitam o reconhecimento que Portugal deu à Convenção. 30 Anos depois são as crianças que nos pedem um novo olhar sobre o mundo. Um olhar responsável, um olhar que permita satisfazer necessidades presentes, sem comprometer gerações futuras.

Ao assinalar esta data, o Presidente da República saúda todas as crianças. Manifestando o empenho para que as suas vidas tenham sempre a esperança de um futuro digno. Recordando que Portugal continua obrigado a assegurar a todas as suas crianças o cumprimento dos seus direitos.