O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu o documento “Perfil dos alunos à saída da Escolaridade Obrigatória”, elaborado sob a coordenação de Guilherme d’Oliveira Martins para o Ministério da Educação (1).
Este documento traça o quadro de referência para a aprendizagem dos alunos à saída dos 12 anos da escolaridade obrigatória, definindo um perfil de base humanista e um currículo inclusivo, coerente e flexível, para uma sociedade centrada na pessoa e na dignidade humana como valores fundamentais (2).
O documento encontra-se à consulta pública e recebeu o apoio de 14 associações profissionais de docentes (3).
(1) Documento elaborado pelo Grupo de Trabalho criado nos termos do Despacho n.º 9311/2016, de 21 de julho;
(2) Documento “Perfil dos Alunos para o Século XXI”
(3) Carta aberta das Associações de Professores sobre o projeto “Currículo para o Século XXI”