Nos termos do Artigo 133.º, alínea h) da Constituição, e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Presidente da República decidiu exonerar os seguintes Membros do Governo:
- Maria Manuel de Lemos Leitão Marques, Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa
- Pedro Manuel Dias de Jesus Marques, Ministro do Planeamento e das Infraestruturas
- Pedro Nuno de Oliveira Santos, Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
- Mariana Guimarães Vieira da Silva, Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro
- Ana Cláudia da Costa Pinho, Secretária de Estado da Habitação
- Nos termos do Artigo 186.º, n.º 3 da Constituição, cessam igualmente funções os Secretários de Estado com a exoneração dos respetivos Ministros.
Nos termos do Artigo 133.º, alínea h) da Constituição, e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Presidente da República decidiu nomear os seguintes Membros do Governo:
- Mariana Guimarães Vieira da Silva, Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa
- Ângelo Nelson Rosário de Souza, Ministro do Planeamento
- Pedro Nuno de Oliveira Santos, Ministro das Infraestruturas e da Habitação
- José Duarte Piteira Rica Silvestre Cordeiro, Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro e dos Assuntos Parlamentares (Primeiro-Ministro)
- Tiago Barreto Caldeira Antunes, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa)
- Luís Filipe Loureiro Goes Pinheiro, Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa (Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa)
- Rosa Filomena Brás Lopes Monteiro, Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade (Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa)
- Maria do Céu de Oliveira Antunes Albuquerque, Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional (Ministro do Planeamento)
- Jorge Moreno Delgado, Secretário de Estado das Infraestruturas (Ministro das Infraestruturas e da Habitação)
- Alberto Afonso Souto de Miranda, Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações (Ministro das Infraestruturas e da Habitação)
- Ana Cláudia da Costa Pinho, Secretária de Estado da Habitação (Ministro das Infraestruturas e da Habitação)
As posses terão lugar amanhã, segunda-feira, 18 de fevereiro, pelas 15h00, no Palácio de Belém.